Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019.

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Apostador do CE ganha prêmio de R$ 34 milhões na Mega-Sena

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

O próximo concurso, com sorteio no sábado (19), tem uma expectativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

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De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

Publicado em Quarta - 16 de Outubro de 2019 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Publicado em Terça - 15 de Outubro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica.

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Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Publicado em Segunda - 14 de Outubro de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.

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Eletrobras lança plano de demissão para 1.681 funcionários

Publicado em Sábado - 12 de Outubro de 2019 | por Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023.

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Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2019 | por Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal.

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Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

Publicado em Quarta - 09 de Outubro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

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Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

Publicado em Terça - 08 de Outubro de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Segundo a denúncia, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas de fachada de mulheres para permitir o acesso de recursos do fundo eleitoral.

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Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Publicado em Sábado - 05 de Outubro de 2019 | por Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

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