Publicado em Quinta - 25 de Abril de 2019 | por Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

Bolsonaro extingue horário de verão

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

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Antonio Cruz/ Agência Brasil

Wagner Rosário - Ministro da CGU
Wagner Rosário - Ministro da CGU

Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo

Publicado em Quarta - 24 de Abril de 2019 | por Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília

Uma delas é a indicação de uma unidade de gestão para o tema. Até o momento, 72% dos órgãos cumpriram essa exigência, percentual mais alto entre as diretrizes. Do total das instituições, 66% estruturaram comissões de ética e 65% designaram uma área dentro da administração para ficar responsável por processos disciplinares.

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Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Publicado em Sexta - 12 de Abril de 2019 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

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STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2019 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito.

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Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

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Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância

Publicado em Quinta - 04 de Abril de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A OAB é autora de uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que tratam do assunto, cujo relator é o ministro Marco Aurélio Mello. As outras duas foram abertas pelos partidos PEN, hojePatriota, e PCdoB.

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Atualização da lista suja do trabalho escravo tem 187 empregadores

Publicado em Quinta - 04 de Abril de 2019 | por Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019.

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TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Publicado em Quinta - 04 de Abril de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

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Corrupção traz impacto negativo para a economia

Publicado em Terça - 02 de Abril de 2019 | por O Estadão

O Estado mostrou que, em cinco anos de Lava Jato, a operação soma 2.252 anos de condenações para 159 réus e 11% de seus denunciados estão na cadeia - líderes do "núcleo político" permanecem presos.

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Prazo de entrega da Rais acaba nesta semana

Publicado em Segunda - 01 de Abril de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

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