Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

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Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância

Publicado em Quinta - 04 de Abril de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A OAB é autora de uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que tratam do assunto, cujo relator é o ministro Marco Aurélio Mello. As outras duas foram abertas pelos partidos PEN, hojePatriota, e PCdoB.

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Atualização da lista suja do trabalho escravo tem 187 empregadores

Publicado em Quinta - 04 de Abril de 2019 | por Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019.

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TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Publicado em Quinta - 04 de Abril de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

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Corrupção traz impacto negativo para a economia

Publicado em Terça - 02 de Abril de 2019 | por O Estadão

O Estado mostrou que, em cinco anos de Lava Jato, a operação soma 2.252 anos de condenações para 159 réus e 11% de seus denunciados estão na cadeia - líderes do "núcleo político" permanecem presos.

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Prazo de entrega da Rais acaba nesta semana

Publicado em Segunda - 01 de Abril de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

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Presos precisam de oportunidades de ressocialização, defende Moro

Publicado em Sábado - 30 de Março de 2019 | por Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

“É uma experiência extremamente interessante de recuperação, de ressocialização de presos”, disse o ministro ao visitar hoje (29) a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Moro esteve na unidade a convite da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é uma entusiasta do projeto das Apacs.

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Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida
Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias, diz Mansueto

Publicado em Sexta - 29 de Março de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Almeida também esclareceu que, diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o PEF não obriga os estados a privatizarem empresas locais. “Os estados que quiserem privatizar empresas terão direitos a limites maiores de empréstimos. É um incentivo, não uma obrigação, como ocorreu com o Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro”, explicou;

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Polícia combate exploração sexual contra crianças na internet

Publicado em Quinta - 28 de Março de 2019 | por Por Paula Laboissière-Fernanda Cruz - Repórteres da Agência Brasil Brasília

A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.

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Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime

Publicado em Quarta - 27 de Março de 2019 | por Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

O projeto de lei anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. A proposta foi apresentada ao Congresso Nacional no mês passado.

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