Publicado em Sexta - 04 de Janeiro de 2019 | por Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília

Bolsonaro diz que avançará em debate sobre valor de auxílio-reclusão

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

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Wilson Dias/Agência Brasil

Aposentadoria por tempo de serviço rende 102% a mais do que benefício por idade

Publicado em Quinta - 03 de Janeiro de 2019 | por Clayton Castelani/Diário de Cuiabá

A situação do aposentado por idade costuma ser diferente. Grande parte desses segurados recebem o benefício tendo completado apenas a carência de 15 anos de contribuição. A maioria também recolheu sobre salários mais baixos, próximos ao valor do salário mínimo.

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Raquel Dodge aponta inconstitucionalidade em trechos da reforma trabalhista

Publicado em Sexta - 28 de Dezembro de 2018 | por Estadão Conteúdo

Ela destaca que a medida se coaduna com o principio constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e com a centralidade do trabalho humano nas ordens econômica e social, proclamada pela Constituição.

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João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais

Publicado em Quarta - 26 de Dezembro de 2018 | por Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.

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Investigações contra João de Deus não param durante feriado

Publicado em Segunda - 24 de Dezembro de 2018 | por Por Agência Brasil Brasília

Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos, 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos, segundo os promotores que atuam na força tarefa. Eles citam pelo menos três casos, cujos crimes envolvem estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

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Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais

Publicado em Domingo - 23 de Dezembro de 2018 | por Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O reconhecimento de firma da autorização varia de acordo com as regras da Vara da Infância e da Juventude de cada estado, sendo necessário que os interessados consultem previamente esses órgãos ou as empresas aéreas para conhecer as exigências de cada um deles.

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Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

Publicado em Domingo - 23 de Dezembro de 2018 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Segundo os técnicos, não deve haver mudanças na distribuição dos prédios na Esplanada dos Ministérios porque cada edifício abriga, em média, 3 mil servidores, o que inviabiliza a transferência de móveis, computadores e equipamentos.

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Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Lista de convidados de Bolsonaro vai de parentes a amigos de pescaria

Publicado em Sábado - 22 de Dezembro de 2018 | por Por Karine Mello - Repórter da Agência Brasil Brasília

A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída, alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.

Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.

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Integração reduziu em 12,4% o número de mortes violentas no país

Publicado em Sexta - 21 de Dezembro de 2018 | por Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília

De acordo com o ministro, os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), a pedido portal do G1, demonstram que o número de homicídios caiu mês a mês durante os nove primeiros meses de 2018.

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CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

Publicado em Quinta - 20 de Dezembro de 2018 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.

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