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Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2012

TRE mantém decisão que cassou registro de candidato a vereador

Em decisão unânime proferida na sessão de julgamentos desta segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negou os recursos apresentados por Diego Fernandes, candidato a vereador no município de Nova Mutum (264 km ao Norte de Cuiabá), que teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, antes das eleições, pela prática de compra de votos e abuso de poder econômico
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CPI ouve atual presidente do MT Saúde nesta quarta

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2012 | por Alessandra Neves

O atual presidente do MT Saúde Gelson Esio Smorcinski será ouvido nesta quarta-feira (5) pelos parlamentares que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a situação administrativa, financeira, contábil e operacional do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – MT Saúde
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Ságuas e ex-secretária têm contas rejeitadas; TCE critica índices de MT

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2012 | por Patrícia Sanches

  As contas do secretário estadual de Educação Ságuas Moraes e da ex-gestora Rosaneide Neide Sandes foram reprovadas pelo TCE durante sessão nesta terça (4). Eles foram condenados a restituir o erário em 102,98 UPF e 19,09 UPF e multas 176 UPFs e 121 UPFs, respectivamente
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Contas de Alto Boa Vista são julgadas irregulares com determinação de ressarcimento aos cofres municipais

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2012

O balanço financeiro da Prefeitura de Alto Boa Vista foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas. O voto foi relatado pelo conselheiro Sérgio Ricardo e aprovado por unanimidade na sessão plenária do dia 27 de novembro. A responsabilidade é de Aldecides Milhomem Cirqueira, (período de 01.01.11 a 06.06.11), e de Wanderley Iderlan Perin, (período de 07.06.11 a 31.12.11)

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Ampa empossa nova diretoria nesta quinta-feira

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2012

Nesta quinta-feira (06), a diretoria da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), que dirigirá a entidade no biênio 2013/14, tomará posse no Cenarium Rural, em Cuiabá, a partir das 20h. O grupo é liderado por Milton Garbugio, que receberá de Carlos Ernesto Augustin a presidência da associação e do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt), o braço tecnológico da entidade
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Vereador que chamou governo de vagabundo e povo de frouxo é homenageado por deputado

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2012

O presidente da Câmara Municipal de Araputanga, vereador Ilídio da Silva Neto (PSD), que na sessão ordinária do dia 12/09 chamou o povo araputanguense de frouxo e o governo do Estado de vagabundo foi um dos homenageados com Títulos de Cidadania
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Silval diz que MT está entre maiores desmatadores porque ainda tem "mato"

Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2012 | por Catarine Piccioni

O governador Silval Barbosa (PMDB) avalia que Mato Grosso continua aparecendo entre os estados que mais derrubam a vegetação nativa porque o estado ainda tem “mato”. Interrompido pela reportagem do Olhar Direto quando começava a exaltar os resultados positivos divulgados na última semana pelo Ministério do Meio Ambiente, ele disse: “Mas vem cá: onde tem mato no país? Em três estados: Pará, Amazonas e Mato Gross"
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Constrangido, Blairo Maggi afirma não admitir ser comandado por um condenado do "Mensalão"

Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2012 | por Jonas da Silva

O ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) não quer ser comandado por líder da cúpula partidária que está "condenado" pelo Mensalão (deputado federal Valdemar da Costa Neto - SP) e se diz "chateado" e ao mesmo tempo "constrangido" com o fato
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Mais um direito garantido para os portadores de necessidades especiais

Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2012

Teatros, cinemas, casas de espetáculos e shows de Mato Grosso poderão ser obrigadas a destinar assento para acompanhante de pessoas com deficiência. A proposta é do deputado estadual, Ademir Brunetto (PT), e visa dar conforto, segurança e facilitar a vida daquelas pessoas com algum tipo de necessidade especial necessitam de auxílio de acompanhante, garantindo seu direito de acessibilidade aos espaços culturais de maneira segura e acolhedora
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"Questão do direito adquirido continua em aberto"

Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2012 | por Alessandro Cristo

A Constituição protege o direito adquirido das intempéries da lei. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro afirma que, embora as leis tenham efeitos imediatos, não podem prejudicar o direito adquirido das pessoas. As definições são taxativas e, aparentemente inegociáveis
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