Publicado em Quinta - 27 de Junho de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

2 senadores votam a favor de criminalizar abuso de autoridade; Selma é contrária

O texto original, porém, não tinha o trecho que trata do abuso de autoridade, que foi incluído pelos deputados federais e visto por magistrados e membros do Ministério Público como forma de intimidar o trabalho das autoridades responsáveis pelas investigações contra corrupção.

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Agência Senado
Jayme Campos, Selma Arruda e Wellyngton Fagundes apreciaram o Pacote Anticorrupção
Jayme Campos, Selma Arruda e Wellyngton Fagundes apreciaram o Pacote Anticorrupção

AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos

Publicado em Quinta - 27 de Junho de 2019 | por Da Assessoria

No caso do IPVA, a isenção deverá ser pedida pelo motorista através de um requerimento. Em relação ao ICMS, o não pagamento da tributação é limitado a veículos abaixo de duas mil cilindradas (motor até 2.0). Em ambos os casos, o benefício é limitado a um automóvel por proprietário.

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Deputados de MT apresentam moção de repúdio e protesto contra ‘Lei Neymar da Penha’

Publicado em Quarta - 26 de Junho de 2019 | por Da Assessoria

A deputada lembra ainda que a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do País no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente, como é fora do Brasil.

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Ex-senador Cidinho Santos em sessão no Senado Federal em Brasília.
Ex-senador Cidinho Santos em sessão no Senado Federal em Brasília.

Cidinho nega ter interesse na prefeitura e prepara retorno à vida pública em 2022

Publicado em Quarta - 26 de Junho de 2019 | por Jacques Gosch/RD News

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Sinfra retoma 79 obras de rodovias e pontes e beneficia 1,6 milhão de pessoas no interior

Publicado em Terça - 25 de Junho de 2019 | por Ivana Maranhão | Secom-MT

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Estado readmite servidor envolvido em rombo da Conta Única

Publicado em Terça - 25 de Junho de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

Na primeira reconsideração, Antonio Ricardino Martins da Cunha foi readmitido porque a defesa comprovou que houve descumprimento do rito processual aplicável ao caso. Ele era uma das trinta pessoas envolvidas em um esquema de rombo na Conta Única do Estado operado entre 2005 e 2011 e que só foi revelado em maio de 2012, na Operação Vespeiro. Ele fora demitido na ocasião.

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O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, que disse não ter decidido sobre reeleição
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, que disse não ter decidido sobre reeleição

Emanuel nega estar em campanha, mas diz ter apoio para 2020

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Thaiza Assunção e Douglas Trielli/Mídia News

Nesta semana, ele iniciou a agenda com a entrega da Balsa Ecológica, que fará o trabalho de recolhimento no Rio Cuiabá, e ainda deverá lançar a obra de mais um viaduto, dessa vez na Avenida Beira Rio.

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Condenado a 68 anos, Bosaipo nunca esteve um dia preso

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Lázaro Thor Borges/Gazeta Digital

A mulher de Bosaipo recebe um salário maior ainda, sua remuneração é de até R$ 22,5 mil líquidos, valor que oscila entre os R$ 19 mil e R$ 20 mil, conforme o mês. Há uma série de contestações quanto a estabilidade da esposa do ex-parlamentar e, por conta disso, o Ministério Público move uma ação desde 2017 em que alega irregularidade na sua efetivação.

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Janaina articula e MPE se compromete a ajudar na mediação junto ao governo para por fim à greve na educação

Publicado em Quarta - 19 de Junho de 2019 | por Da Assessoria

O deputado Doutor João (MDB), que também acompanhou a reunião, lembrou do empenho e da eficiência da força tarefa criada para resolver o problema da Santa Casa e alertou ao procurador que caso o mesmo esforço conjunto não seja empregado para resolver a greve da educação, logo os professores começarão a passar fome devido ao corte de ponto.

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