Notícias Politica MT
Defesa deve pedir progressão de pena de Silval para regime semiaberto em 30 dias
A mudança de regime, no entanto, só deve ocorrer de fato após a tramitação do pedido. A defesa lembrou que ele deve passar por análise do Ministério Público, que emitirá um parecer, para então retornar ao juiz.
TJ ameaça fechar 7 comarcas no interior de MT para não estourar Orçamento; Nortelândia está entre elas
Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (11), o desembargador coloca a culpa da eventual redução do atendimento da Justiça à população na iniciativa do Governo do Estado que prevê a diminuição do duodécimo – o repasse do Poder Executivo para custear as despesas de outros órgãos, como o próprio Judiciário, por exemplo.
Rito para escolha de conselheiro deve ser publicado na terça-feira
O documento está sendo elaborado pela procuradoria Geral da Casa, a pedido do próprio Botelho. A medida é reflexo da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que “destravou” o processo de indicação - sub judice desde 2014.
Segundo Botelho, o Legislativo ainda não foi notificado de tal decisão, mas ainda assim, já elabora o rito, de modo a dar transparência ao ato.
Presidente da AL sugere que deputado "dê o exemplo" e devolva VI
Além da redução, o PL de Ulysses prevê ainda que, para resgatar a indenização, o parlamentar deverá apresentar a prestação de contas e esta, por sua vez, deverá ser disponibilizada no Portal Transparência para acesso da sociedade. Ao apresentar seu Projeto de Lei, Ulysses pontuou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso possui a verba indenizatória mais cara do país, com uma diferença de R$ 15 mil para a segunda colocada, de Roraima, estipulada em R$ 50 mil
AL escolherá conselheiro com voto secreto; "eleito" deve ter 13 votos
Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis (Resolução 807/2007), Humberto Bosaipo (Resolução 808/2007), Gonçalo Domingos Campo Neto (Resolução 1181/2009) e Sérgio Ricardo Almeida (Resoluação 2459/2012).
Mendes projeta seis meses para voltar a pagar salários no dia 10
Na ocasião, Mendes disse que, embora não goste de se referir à gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), é “inegável” que ele herdou o Estado com graves crises financeiras.
“MDB vota em bloco, mas não temos compromisso com ninguém”
As articulações em torno do assunto se intensificaram ao longo desta semana, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que “destravou” o processo de indicação - sub judice desde 2014.
Botelho admite interesse em ser conselheiro do TCE e diz que AL prepara rito
A definição sobre o rito deve sair já na próxima sessão legislativa, marcada regimentalmente para a próxima terça-feira (12). Apesar da confissão de um interesse na vaga, Botelho não apresentou seu nome ao listar os atuais candidatos, mas ressaltou que novos nomes podem surgir.
Wellington cotado para ocupar a liderança de Bolsonaro
De acordo com a publicação, a articulação passa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem Fagundes tem afinidade e bom trânsito, já que foi um dos articuladores de sua vitória para conduzir a Casa.
Estados pedem que STF autorize redução de salários; decisão beneficia MT
Apesar de não ter assinado a carta, a medida pode beneficiar diretamente Mato Grosso. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, os gastos com pessoal e encargos sociais da folha de pagamento são responsáveis por 75% das despesas do Estado.