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Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Alcione dos Anjos e Vinícius Lemos/RD News

Selma se filia ao PSL para se candidatar antes de finalizar aposentadoria, diz TJ

No documento, a desembargadora afirma que o ato de aposentadoria da então juíza Selma Arruda foi expedido pela Presidência do TJ no dia 27 de março, sob a condição de sua ratificação (ad referendum) pelo Pleno do Tribunal, o que ocorreu em 12 de abril. Entretanto, Selma se filiou ao PSL no dia 5 de abril, ou seja, sete dias antes do efetivo afastamento do cargo de juíza.

Os incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição diz que juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”.

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Marcus Levy
Selma se filia ao PSL para sair candidata ao Senado e ganhou as eleições
Selma se filia ao PSL para sair candidata ao Senado e ganhou as eleições

TRE mantém decisão que cassou prefeito de Ribeirão Cascalheira

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Da Assessoria

Os embargos julgados na terça-feira (11) era contra o acórdão nº 26.683, no qual o Pleno do TRE, por maioria, cassou os mandatos de Reynaldo e de seu vice, Gleison Oliveira da Silva pela prática de arrecadação ilícita de recursos financeiros e abuso de poder econômico durante a campanha à reeleição em 2016.

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Botelho anuncia que Assembleia estuda demitir contratados e perdoar dívida de duodécimo

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Celly Silva/GD

Apesar disso, o democrata ressalta que ainda assim, o governo do Estado ficou devendo para o Legislativo algo em torno de R$ 100 milhões, referentes aos repasses constitucionais.

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Marcus Vaillant/João Vieira
Marcus Vaillant/João Vieira

Carlos Fávaro tenta impedir diplomação de Selma Arruda

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Pablo Rodrigo/GD

A ação tem como base informações fornecidas pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Marilsen Andrade Addario, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que investiga um suposto caixa 2 na campanha de Selma.

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O governador eleito de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)
O governador eleito de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)

Mendes: se cenário não mudar, salários podem ser escalonados

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Thaiza Assunção e Douglas Trielli/Mídia News

O escalonamento foi usado pelo governador Pedro Taques (PSDB) para pagar o salário de novembro dos profissionais. Assim que assumir o Governo, no dia 1º de janeiro, Mendes terá que efetuar o pagamento de dezembro dos servidores.

“Se neste mês [dezembro], grande parte dos recursos estão sendo usados para pagar parte do mês de novembro, muito provavelmente, no mês de janeiro, não haverá nenhuma receita extraordinária que possa nos dar a previsibilidade da mudança desse cenário”, afirmou Mendes.

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Botelho diz que AL estuda demitir comissionados e que todos Poderes devem se adequar à crise

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2018 | por Olhar Direto

O deputado ainda destacou que todos os Poderes terão que contribuir reduzindo custos e que não terá como ter aumento do duodécimo.

“Todos vão ser atingidos. O Tribunal de Contas vai ter que fazer uma adequação para conviver com isso. O Ministério Público também. Vamos ter que diminuir o custeio, por que não vai ter como aumentar o duodécimo”, finalizou.

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Projeto tramita na ALMT desde o dia 14 denovembro — Foto: Karen Malagoli/ ALMT
Projeto tramita na ALMT desde o dia 14 denovembro — Foto: Karen Malagoli/ ALMT

Audiência na ALMT deve discutir projeto de deputados para acabar com o feriado da Consciência Negra

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2018 | por G1 MT

A proposta é assinada por lideranças partidárias e deve ser debatida pelos militantes da luta negra, favoráveis à manutenção do feriado na data e os empresários, contrários.

Como justificativa para a alteração, os deputados apontaram, que o feriado “influencia na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviço, causando prejuízos econômicos”.

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Desembargador Pedro Sakamoto, relator da ação movida contra Selma Arruda (PSL) no TRE
Desembargador Pedro Sakamoto, relator da ação movida contra Selma Arruda (PSL) no TRE

Justiça derruba sigilo de ação contra Selma por suposto caixa 2

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2018 | por Mídia News

A senadora eleita é acusada, na ação, de prática de caixa 2 e abuso de poder econômico por contratação de uma agência de publicidade ao preço de R$ 1,8 milhão, em abril deste ano. A representação foi movida pelo advogado Sebastião Carlos (Rede), derrotado na disputada pelo Senado.

No despacho em que afasta o sigilo, Sakamoto argumenta que o sigilo não pode ser mantido durante toda a tramitação do processo por trata-se de um ação eleitoral, de interesse público, e afirma que apenas decretou segredo de Justiça no início da tramitação pela necessidade de Selma promover a juntada dos extratos bancários de sua conta-corrente.

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Câmara de Chapada vota afastamento de Thelma

Publicado em Domingo - 09 de Dezembro de 2018 | por Welington Sabino/GD

Sobre a compra de plantas, consta na denúncia que o dinheiro foi usado para comprar 150 palmeiras com 3 metros de altura, mas andando pela Cidade “é impossível localizar o plantio das mesmas”.

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O governador Pedro Taques e o governador eleito Mauro Mendes, durante encontro no Palácio Paiaguás em outubro
O governador Pedro Taques e o governador eleito Mauro Mendes, durante encontro no Palácio Paiaguás em outubro

“Eu não tenho o compromisso de renovar o Fethab 2”, diz Taques

Publicado em Domingo - 09 de Dezembro de 2018 | por Douglas Trielli /Mídia News

A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (7), quase dois meses após o governador eleito Mauro Mendes (DEM) pedir ao tucano para que renove a contribuição, de modo a não começar sua gestão com R$ 450 milhões a menos por ano, em caixa.

“Nós sabíamos que o Fethab 2 terminaria em 31 de dezembro. E, antes da campanha, anunciamos que ele não seria renovado. Eu não tenho o compromisso de renovar o Fethab 2”, afirmou ele, em conversa com a imprensa.

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