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Publicado em Quinta - 06 de Dezembro de 2018

Ex-prefeito é condenado a 4 anos de prisão por utilizar máquinas públicas em propriedade particular em MT

De acordo com a sentença, o ex-prefeito determinou a execução de diversos serviços de aberturas de ruas e avenidas (terraplanagem) para implantação de aproximadamente 40 mil metros quadrados de asfalto em loteamento privado, de propriedade de um empresário.

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Ex-prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana — Foto: Reprodução/TVCA
Ex-prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana — Foto: Reprodução/TVCA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho

Botelho: para superar rombo, Mendes terá que tomar medidas duras

Publicado em Quinta - 06 de Dezembro de 2018 | por Thaiza Assunção e Douglas Trielli/Mídia News

Conforme Botelho, os deputados aceitaram o pedido de Mendes para trabalhar em janeiro – mês geralmente destinado ao recesso – para votar a Lei Orçamentária Anual [LOA] e outras medidas que devem ser enviadas ao Legislativo no final do ano.

“Provavelmente o orçamento não será votado esse ano porque nós só temos duas semanas. O governo não mandou para a cá a nova LOA, então, não vai votar esse ano. Mas houve a colocação de que nós estamos dispostos a vir em janeiro para trabalhar para aprovar as leis que forem necessárias”, disse.

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Estado irá iniciar ano com déficit de quase R$ 1,9 bilhão, diz Mendes

Publicado em Quarta - 05 de Dezembro de 2018 | por Carlos Gustavo Dorileo /Érika Oliveira - Olhar Direto

Logo após deixar a reunião, a deputada Janaína Riva (MDB) conversou com a imprensa e considerou que a Assembleia, assim como o Governo e a população, terá que fazer o dever de casa a partir do próximo ano.

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Prefeitos e prefeitas vão eleger a nova diretoria da AMM

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2018 | por Da Assessoria/AMM

A posse da diretoria eleita, será realizada somente em janeiro, quando encerrará o mandato da atual gestão à frente da AMM.

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Oposição protocola 4 ações para barrar Neurilan e suspender eleição na AMM

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2018 | por Diego Frederici/Folha Max

Silvio de Moraes, no entanto, revela que o órgão competente para julgar os pedidos seria a Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. “Silvio José de Moraes Filho, já qualificado nos autos, vem por meio de seus advogados manifestar a desistência da ação e requerer a sua homologação, pelos fatos e motivos que passa a expor. Por um lapso, a ação foi equivocadamente distribuída à Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, quando, em realidade, a competência seria da Vara da Fazenda Pública desta comarca”, diz trecho da petição.

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Mendes retorna de viagem, se debruça sobre dados da transição e conclui secretariado

Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2018 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

De acordo com a equipe de transição de Pedro Taques, comandada pelo chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, o Governo já repassou 77% de informações centrais para a equipe de Mauro Mendes.

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Oposição a Taques, Neurilan diz que, se ficar na presidência da AMM, no novo Governo, dará apoio com liberdade
Oposição a Taques, Neurilan diz que, se ficar na presidência da AMM, no novo Governo, dará apoio com liberdade

Almejando 3º mandato na AMM, Neurilan projeta apoio a Governo Mauro, mas sem subserviência

Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2018 | por Airton Marques/RD News

Em relação a Taques, Neurilan reforça que nunca agiu de forma vingativa, já que no inicio do mandato do tucano apresentou uma série de propostas que poderiam melhorar a administração.

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A senadora Selma Arruda, que é alvo de uma investigação judicial no TRE
A senadora Selma Arruda, que é alvo de uma investigação judicial no TRE

Senadora eleita em Mato Grosso vira incômodo no PSL

Publicado em Domingo - 02 de Dezembro de 2018 | por Bruno Abbud/O Globo

Há duas semanas, o ex-presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno, escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a Secretaria-Geral da Presidência, foi arrolado pela defesa da ex-juíza como testemunha.

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OAB detona senador de MT por "discurso fácil" e defende manutenção de prova

Publicado em Quarta - 28 de Novembro de 2018 | por Folha Max

A exigência da aprovação para o exercício da advocacia é prevista na Lei 8.906/94. No julgamento, a ministra Carmen Lúcia frisou que a norma foi produzida coerentemente com o que a sociedade, em um Estado democrático, exige da OAB.

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Câmara vai votar projeto de Bezerra que muda regras em audiências trabalhistas

Publicado em Quarta - 28 de Novembro de 2018 | por GD

Bezerra argumenta que a inserção da matéria na CLT é fundamental para esclarecer as controvérsias existentes e, assim, proporcionar segurança jurídica.O projeto foi aprovado há poucos dias na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

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