Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2013 | por Jacques Gosch

Secretário é condenado a restituir erário em R$ 78 mil

 O juiz Alexandre Pampado, da Comarca de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá) condenou o secretário municipal de Infraestrutura, José Carlos de Musis, a ressarcimento de dano e perda da função pública por ato de improbidade administrativa.Ele responde à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por dispensa indevida de licitação e escolha dirigida de empresa particular para prestar serviço público. O procedimento trouxe prejuízo ao erário e atentou contra os princípios da Administração Pública.
Leia mais...
Sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Pampado
Sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Pampado

Taques se prepara para embate com Blairo Maggi

Publicado em Domingo - 27 de Outubro de 2013

Os principais articuladores do Movimento Mato Grosso Muito Mais que espera poder chancelar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado, já não tem mais dúvidas de que o principal oponente do pedetista será o outro senador, Blairo Maggi (PR).

Leia mais...

Taques se prepara para embate com Blairo Maggi

Publicado em Domingo - 27 de Outubro de 2013

Os principais articuladores do Movimento Mato Grosso Muito Mais que espera poder chancelar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado, já não tem mais dúvidas de que o principal oponente do pedetista será o outro senador, Blairo Maggi (PR).
Leia mais...

Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, recebeu 806 emendas e voltará à comissão especial que trata do tema para que seja dado parecer sobre essas propostas. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), terá 20 dias para analisar as sugestões dos senadores.
Leia mais...

TCE-MT comemora 60 anos de criação com programação especial nos dias 29,30 e 31 de outubro

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

O Tribunal de Contas de Mato Grosso completa 60 anos de criação no dia 31 de outubro e para celebrar a data, a instituição conta com uma programação especial entre os dias 29 e 31/10. As comemorações iniciam na terça-feira, 29/10 às 14 horas quando serão entregues aos gestores públicos municipais e estaduais os certificados de conclusão do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI). Na mesma solenidade será lançado o Índice de Gestão Fiscal(IGF), ferramenta desenvolvida pelo TCE-MT que irá mensurar a qualidade da gestão pública em todos os municípios de Estado. O evento acontece na Escola Superior de Contas.
Leia mais...

Dez indicadores em saúde de Sorriso são superiores à média nacional

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

As contas anuais de governo municipal da prefeitura de Sorriso tiveram parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas, com recomendações e determinações, durante sessão plenária desta terça-feira (22.10).
Leia mais...

Índice de Gestão Fiscal Municipal e Geo-Obras Plus Central da Copa são novas ferramentas para o controle externo e o social

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

Foram apresentados aos profissionais de comunicação dois novos produtos do Tribunal de Contas de Mato Grosso: o Geo-Obras Plus Central da Copa e o Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGF-M). Na manhã desta sexta-feira (25/10), os técnicos do TCE-MT que trabalharam na elaboração das novas ferramentas de informação e acompanhamento do controle externo, responderam às dúvidas da imprensa e fizeram um tour pelo Portal do TCE-MT, mostrando como acessar as informações disponíveis.

Leia mais...

Maggi é homenageado no V Encontro Nacional de Juízes Estaduais

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

Nesta quinta-feira (24.10), o senador Blairo Maggi foi homenageado com a ‘Medalha do Mérito da Magistratura‘ durante o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais, em Florianópolis (SC). O parlamentar foi reconhecido por sua atuação como relator e autor do substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 53 e 75, que alteram o rol de punições aos membros do Ministério Público e Judiciário.
Leia mais...

Índice de gestão do TCE cita 18 cidades em estado crítico

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

Dezoito dos 141 municípios mato-grossenses têm gestão fiscal crítica, segundo o Índice de Gestão Fiscal (IGF) que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acaba de lançar. O IGF usa a mesma metodologia da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que há dois anos também realiza seu ranking.

Leia mais...

Incêndio na Arena

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

O material que seria usado no revestimento da cobertura da Arena Pantanal pegou fogo e a fumaça causada pela combustão chamou a atenção em vários pontos da cidade. Minutos após o início das chamas, fotos foram publicadas e compartilhadas nas redes sociais.
Leia mais...