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Vereadores limpam pauta e já entram em recesso em Barra
A Câmara de Barra do Garças já entrou no período de recesso. Depois de “zerar” a pauta com a aprovação de todas as matérias que estavam em tramitação, os vereadores só retornam ao trabalho no mês de fevereiro. A última sessão ordinária aprovou também a Lei Orçamento Anual (LOA) para 20414 e o Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017
Toninho de Souza: “Como a Câmara Municipal não possui Código de Ética, então, teremos de utilizar como parâmetro o de no
Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá não recebe pedido de cassação de João Emanuel e julgamento fica para 2014
O julgamento do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Cuiabá há menos de um mês, por suposta quebra de decoro parlamentar, só deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2014. Ou talvez no segundo, dependendo de uma série de cumprimentos de ordem legal e, ainda, possíveis manobras protelatórios da defesa
Juiz nega liminar a Onofre e mantém Júlio Pinheiro no cargo de presidente da Câmara de Cuiabá
O juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido de liminar requerida pela defesa do vereador Onofre Júnior (PSB), para anular a sessão plenária que decidiu pela renúncia do vereador João Emanuel, a condução do dele e à função de Presidente da Casa de Leis municipais e a nulidade da eleição suplementar do dia 05.12.2013, que elegeu o Vereador Júlio Pinheiro
TRE mantém multa a ex-prefeito do Nortão por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito de Vera (80 quilômetros de Sinop), Moacir Giacomelli (PMDB), e uma revista por propaganda antecipada nas eleições de outubro do ano passado. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral que apontou o enaltecimento do pretenso postulante à reeleição e o reconhecimento dessa intensão pelos leitores, mesmo antes do requerimento de candidatura. A decisão ainda cabe recurso
TRE/MT tem seis meses para julgar todas as ações que possam culminar com a perda de mandato
Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) apresentou um plano estratégico para dar celeridade aos processos que já estão em trâmite. A meta é julgar, na segunda instância, até 30 de junho de 2014, todos os processos que possam culminar com a perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
Após ter recurso negado, Onofre não renuncia e pede para ser julgado
Apesar dos rumores, nesta sessão nenhum vereador apresentou pedido formal para destituição de Onofre Júnior (PSB) da 1ª vice-presidência da Câmara. Mesmo assim, o socialista usou a tribuna para defender a própria permanência no cargo
Assembleia Legislativa também enfrenta problemas no orçamento
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), tenta contornar o clima de "tensão" no Parlamento, adiantando expediente com o Governo do Estado. Na última semana, ele discutiu com Silval Barbosa (PMDB) vias para consolidar acordo com a Casa de Leis para execução de emendas junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, de R$ 13,345 bilhões