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Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

MPE pede para anular decisão em Barão

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela nulidade e reapreciação da decisão que reverteu a cassação do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), marido da deputada estadual Chica Nunes (DEM). O progressista é acusado de permanecer no cargo por meio de um suposto esquema de comercialização de sentenças que acabou resultando no afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Evandro Stábile.
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Oposição foi responsável por ação que pode tirar da prefeitura de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro
Oposição foi responsável por ação que pode tirar da prefeitura de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro

TJ escolhe no dia 18 novo presidente do TRE

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá se reunir no próximo dia 18 para escolher o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2011/2012. O desembargador Rui Ramos, que assumiu mandato-tampão em maio deste ano, já antecipou que irá apresentar seu nome no dia da eleição. Nenhum outro desembargador anunciou candidatura.
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Justiça eleitoral impõe Lei Seca em Ribeirão Cascalheira

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010

O juiz da 53ª Zona Eleitoral de Ribeirão Cascalheira, Walter Tomaz da Costa, determinou “lei seca” no município. Os eleitores da cidade escolherão no próximo domingo (7) o novo prefeito através das eleições suplementares asseguradas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na data, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas na cidade.
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Oposição busca sobrevivência na AL

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

Líderes do movimento “Mato Grosso Muito Mais” (PSB, PPS, PDT e PV), que originou a coligação encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PSB), se reúnem hoje para discutir a permanência do bloco e um possível convite ao PSDB para caminharem juntos nos próximos anos. O grupo político inicia as discussões sobre a eleição municipal de 2012 e da eleição estadual de 2014.
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Comissão pede para Silval vetar projeto de Zoneamento

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

Uma comissão formada por 30 movimentos sociais entregará hoje ao governador Silval Barbosa (PMDB) um manifesto de repúdio com pedido de veto ao projeto de Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Mato Grosso, aprovado em 2ª votação pela Assembleia Legislativa.
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Os ex-prefeitos Euclides Santos, agora sem partido, e Clovis Martins (PTB) estão excluídos do processo eleitoral
Os ex-prefeitos Euclides Santos, agora sem partido, e Clovis Martins (PTB) estão excluídos do processo eleitoral

2 ex-prefeitos são barrados; Clovis tenta impedir eleição suplementar

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Sissy Cambuim

Com seis candidatos, devendo chegar a sete, os eleitores de Poconé vão voltar às urnas neste ano para a escolha do novo prefeito e, desta vez, não têm a oportunidade de votar nos dois candidatos mais votados nas eleições regulares de 2008, os ex-prefeitos Euclides Santos e Clovis Martins. O primeiro foi barrado pelo seu novo partido, o PSDB, que preferiu lançar o nome da vereadora Ornella Falcão. Já Clóvis, reeleito há dois anos, foi punido com a perda do mandato por crime eleitoral e teve também os direitos políticos cassado, portanto, está inelegível. A eleição está marcada para 5 de dezembro. A exclusão dos dois motivou as principais legendas a entrar no páreo e, por isso, há uma "inflação" de candidaturas. Foram registrados seis concorrentes e ainda existe o caso do PMDB, que briga internamente para escolher um dos três postulantes.
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Advogado de vereador preso acusa promotora por abuso de autoridade

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Patrícia Sanches

A defesa do vereador por Rosário Oeste José Vitor da Silva deve ingressar nesta sexta (5) com uma representação por abuso de autoridade contra a promotora eleitoral do município, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz. Conforme o advogado do parlamentar, Lauro da Mata, a promotora exorbitou os seus poderes ao prender o parlamentar em 3 de outubro, quando ocorreram as eleições gerais, sem que ele tivesse cometido qualquer ato ilegal. “Vou ingressar com representações junto à corregedoria do Ministério Público Estadual e junto ao Conselho Nacional do MP por ato arbitrário”, afirmou o advogado.
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Justiça anula demissão e Harrisson deve assumir de vez a prefeitura

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Patrícia Sanches

Harrison Benedito (PSDB) foi inocentado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, que reverteu a sua demissão da Sefaz, e deve conseguir a homologação de seu nome junto ao TSE para ser diplomado e empossado oficialmente como prefeito de Santo Antônio do Leverger. O tucano administra temporariamente a cidade desde o ano passado devido a cassação do prefeito Faustino Dias Neto (DEM). A Justiça Eleitoral, inclusive, chegou a realizar eleição suplementar, na qual Harrison saiu vitorioso, mas ele ainda não assumiu o posto definitivamente por ter sido enquadrado como “ficha suja” por causa da demissão.
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Rubens assume TJ em março

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010 | por Laura Nabuco

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça já tem data para iniciar seus trabalhos. A posse dos novos dirigentes será em 1º de março de 2011, obedecendo o regimento interno do órgão. O mandato terá duração de dois anos, sendo encerrado em 28 de fevereiro de 2013. Tomarão posse os desembargadores Rubens de Oliveira, presidente, Juvenal Pereira da Silva, vice, e Márcio Vidal, no cargo de corregedor-geral da Justiça.
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Silval defende a volta da CPMF - o imposto dos cheques

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2010

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), defende a volta da CPMF - o imposto dos cheques - que foi derrubada pelo Senado há dois anos.  A informação é do Estado de são Paulo, que ouviu a maioria dos governadores eleitos mês passado. São 14 que pretendem ressuscitar a cobrança do imposto para terem mais recursos a serem investidos na saúde pública - principal finalidade da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira. A maioria dos favoráveis é de partidos da base aliada da presidente eleita Dilma Rousseff, o que deve facilitar a aprovação, em 2011, de projeto para que os brasileiros voltem a pagar o imposto.
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