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Presidente da AMM destaca os avanços já conquistados na Marcha a Brasília
O presidente da AMM enalteceu o lançamento da Plataforma Mais Brasil, com a automatização de prestação de contas para os próximos contratos que serão firmados pelos gestores. Outra medida para a administração pública municipal é a mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários do serviço para a população, como também o pedido de flexibilização do uso de 600 UPAS com obras que estão paralisadas nos municípios, no prazo até 30 de junho.
Desembargador vota por cassação de Selma e "posse tampão" de Fávaro ao Senado
Ele impôs inelegibilidade de oito anos a Selma e Possamai poupando apenas Clérie da mesma punição. Ainda de acordo com Sakamoto, após julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) com eventual manutenção de de seu voto e TRE, ficará convocada realização de novas eleições para o cargo de senador, independente do trânsito em julgado da decisão de hoje.
Deputado tenta proibir apreensão por IPVA atrasado em MT
Leis semelhantes já foram aprovadas em Santa Catarina, Roraima e no município de Araxá (MG). No Acre, no início do ano um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa com a mesma proposta. Nesses locais, a mudança na Legislação causou polêmica, porque as multas ainda podem ser aplicadas nesses casos.
Governo Federal pretende descentralizar recursos para estados e municípios
Segundo explicou Rodrigues, o ponto de referência será o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). “São recursos aproximados de R$ 4 bilhões.
Servidores de MT têm horário de expediente alterado para economia de energia elétrica
A mudança busca cumprir o decreto nº 8/2019 que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.
STF manda Justiça de MT agilizar colocação de ex-governador em "liberdade quase total"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o Poder Judiciário Estadual dê um parecer sobre a progressão do regime de prisão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
Após pedido de suspeição, Pleno do TRE adia julgamento de Selma para amanhã
Essa é a segunda vez que a apreciação do caso é adiada.