Notícias Politica MT
Em dois meses, Botelho apresenta 55 propostas na Assembleia Legislativa
Dentre os projetos, está o de número 60/2019, que obriga a utilização de dispositivo refletivo de segurança em caçambas de entulhos colocadas nas vias públicas, promovendo maior visibilidade a motoristas e pedestres.
Emanuel se revolta com veto a Arena e cancela "Festival dos 300 Anos"
De acordo com o prefeito, o motivo é o veto do Governo do Estado ao uso da Arena Pantanal para receber o festival. Na manhã de hoje, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer anunciou que, atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, não cedeu a Arena para o evento.
Estado vai “devolver” folha de aposentados do TCE; economia é R$ 7 mi por mês
Além do Estado assumir uma folha que não é sua, o atual modelo ainda suaviza o controle sobre os limites legais do TCE. Isso porque, os Poderes e órgãos independentes estão sujeitos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece percentuais máximos para gastos com folha de pessoal. Em caso de descumprimento, os gestores dos órgãos são penalizados.
Ex-governador de MT cita novo entendimento do STF e quer ser julgado na Justiça Eleitoral
Ainda não há data definida para o ministro Luiz Fux decidir se acolhe, rejeita ou, ainda, remete a questão de ordem para a Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, onde todos os outros processos contra Blairo Maggi já estão sendo encaminhados com o fim de seu foro privilegiado.
Mauro refuta ser "profeta do apocalipse", mas prevê colapso no país sem a reforma
O democrata destacou o déficit bilionário da previdência. Apontou ainda o risco de colapso da economia nacional caso a reforma não seja aprovada o mais rápido possível.
No 1º mês na Câmara, Geller lidera gastos com cota parlamentar
Ele consumiu R$ 17.773,80, conforme dados disponibilizados no Portal Transparência da Câmara Federal.
Juiz cita "vergonha" e manda Estado devolver tratores não pagos para empresa
De acordo com informações do processo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não teria reconhecido a dívida em suas primeiras manifestações no processo. Posteriormente, no entanto, ela própria juntou aos autos um email onde a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) reconhece que a falta de pagamento no negócio “já perdura muitos meses”.
Silval pede remição de 104 dias de pena e diz que acordo de delação prevê progressão de regime neste mês
Com relação ao pedido de remição de 104 dias, a magistrada entendeu que, por já haver sentença transitada em julgado, não é de sua competência fazer a análise e o encaminhou ao Juízo da Execução Penal.
Juiz bloqueia bens de ex-prefeito e mais 4 por "abastecerem" ônibus sem rodas em MT
Também em sua decisão o magistrado aponta para outros desvios relacionados a veículos da prefeitura, como uma pá-carregadeira cuja quantidade de combustível adquirida é acima do consumo possível para o período justificado, e um caminhão que não pertencia à frota municipal. “É evidente que o feito não se encontra na fase instrutória, mas são fortes os indícios de ato ímprobo, eis que fora adquirido combustível para um ônibus escolar abandonado, sem rodas, que talvez não sirva nem para sucata”, diz trecho da decisão.
Estado culpa falta de efetivo para fechamentos; 46 cidades não terão delegacias
Atualmente 30 municípios não tem delegacias de polícia e agora deve subir para 46, caso seja suspensa as atividades, conforme a proposta da diretoria da PJC. “Ninguém está feliz ao propor a suspensão. Não é um fechamento porque elas foram criadas por lei, elas terão as atividades suspensas, mas podem voltar caso haja incremento de pessoal. Mesmo que o governador Mauro Mendes autorize concurso público, com a burocracia e a formação dos policiais, somente em 2021 eles seriam lotados nas unidades, mas até lá não temos pessoal, a não ser que fechamos delegacias como a Derf (Delegacia de Roubos e Furtos) em Cuiabá e mandamos o efetivo para essas cidades”, argumentou Mário Demerval.