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Botelho: para superar rombo, Mendes terá que tomar medidas duras
Conforme Botelho, os deputados aceitaram o pedido de Mendes para trabalhar em janeiro – mês geralmente destinado ao recesso – para votar a Lei Orçamentária Anual [LOA] e outras medidas que devem ser enviadas ao Legislativo no final do ano.
“Provavelmente o orçamento não será votado esse ano porque nós só temos duas semanas. O governo não mandou para a cá a nova LOA, então, não vai votar esse ano. Mas houve a colocação de que nós estamos dispostos a vir em janeiro para trabalhar para aprovar as leis que forem necessárias”, disse.
Estado irá iniciar ano com déficit de quase R$ 1,9 bilhão, diz Mendes
Logo após deixar a reunião, a deputada Janaína Riva (MDB) conversou com a imprensa e considerou que a Assembleia, assim como o Governo e a população, terá que fazer o dever de casa a partir do próximo ano.
Prefeitos e prefeitas vão eleger a nova diretoria da AMM
A posse da diretoria eleita, será realizada somente em janeiro, quando encerrará o mandato da atual gestão à frente da AMM.
Oposição protocola 4 ações para barrar Neurilan e suspender eleição na AMM
Silvio de Moraes, no entanto, revela que o órgão competente para julgar os pedidos seria a Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. “Silvio José de Moraes Filho, já qualificado nos autos, vem por meio de seus advogados manifestar a desistência da ação e requerer a sua homologação, pelos fatos e motivos que passa a expor. Por um lapso, a ação foi equivocadamente distribuída à Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, quando, em realidade, a competência seria da Vara da Fazenda Pública desta comarca”, diz trecho da petição.
Mendes retorna de viagem, se debruça sobre dados da transição e conclui secretariado
De acordo com a equipe de transição de Pedro Taques, comandada pelo chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, o Governo já repassou 77% de informações centrais para a equipe de Mauro Mendes.
Almejando 3º mandato na AMM, Neurilan projeta apoio a Governo Mauro, mas sem subserviência
Em relação a Taques, Neurilan reforça que nunca agiu de forma vingativa, já que no inicio do mandato do tucano apresentou uma série de propostas que poderiam melhorar a administração.
Senadora eleita em Mato Grosso vira incômodo no PSL
Há duas semanas, o ex-presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno, escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a Secretaria-Geral da Presidência, foi arrolado pela defesa da ex-juíza como testemunha.
OAB detona senador de MT por "discurso fácil" e defende manutenção de prova
A exigência da aprovação para o exercício da advocacia é prevista na Lei 8.906/94. No julgamento, a ministra Carmen Lúcia frisou que a norma foi produzida coerentemente com o que a sociedade, em um Estado democrático, exige da OAB.
Câmara vai votar projeto de Bezerra que muda regras em audiências trabalhistas
Bezerra argumenta que a inserção da matéria na CLT é fundamental para esclarecer as controvérsias existentes e, assim, proporcionar segurança jurídica.O projeto foi aprovado há poucos dias na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
MPE já fala em ‘compensação’ para o fim do auxílio moradia
A decisão de Fux atinge também juízes e desembargadores. Presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu também lamentou o fim do auxílio. Segundo ele, os tribunais de Justiça do país não foram ouvidos pelo STF.