Publicado em Quinta - 15 de Fevereiro de 2018 | por Tempo

Delegados ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

Afirmam que ‘não admitirão’ interferência na apuração contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou em qualquer outra. Segundo os delegados, caso ‘sejam concretizadas ações’, os fatos serão apresentados ao Supremo Tribunal Federal para ‘obtenção das medidas cautelares’.

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Triplex atribuído a Lula foi avaliado em R$ 2,2 milhões

Publicado em Quarta - 14 de Fevereiro de 2018 | por G1

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

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41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura

Publicado em Quarta - 14 de Fevereiro de 2018 | por G1

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo.

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Senador de Mato Grosso propõe autorização para que polícia mate criminosos que estejam armados com fuzil

Publicado em Quarta - 14 de Fevereiro de 2018 | por Wesley Santiago/olhardireto

O projeto de lei n° 352, de 2017, cria “presunção jurídica de legítima defesa de terceiros, ou legítima defesa da sociedade, quando o agente de segurança pública mata ou lesiona quem porta ilegalmente arma de fogo”.

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Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios

Publicado em Quarta - 14 de Fevereiro de 2018 | por Agência CNM

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

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O ministro Luiz Fux, que foi relatar da resolução
O ministro Luiz Fux, que foi relatar da resolução

Candidatos poderão financiar campanhas com recursos próprios

Publicado em Terça - 13 de Fevereiro de 2018 | por G1

A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no "Diário da Justiça Eletrônico" e "disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos" a presidente da República, governador, senador e deputado (federal, estadual e distrital).

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Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário do STF

Publicado em Terça - 13 de Fevereiro de 2018 | por Terra

O pedido para que o habeas corpus de Palocci seja liberado para ir a plenário ainda precisa ser analisado por Fachin para só então a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, incluir na pauta de julgamentos.

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Acordo para compensar perdas da poupança depende do plenário do STF

Publicado em Terça - 13 de Fevereiro de 2018 | por Agência Brasil

De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.

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'Oposição não existe para derrubar o governo', diz Temer

Publicado em Segunda - 12 de Fevereiro de 2018 | por MSN

"É importante a oposição, porque ela ajuda a governar. Oposição não existe para derrubar o governo", declarou Temer. De acordo com ele, em geral, a ideia de oposição que se tem é política, e não jurídica.

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Bolsonaro nega ter dito que poderia “metralhar a Rocinha”

Publicado em Segunda - 12 de Fevereiro de 2018 | por MSN

Segundo Jardim, a declaração de Bolsonaro teria sido dada no último dia 6, quando o pré-candidato à presidência participou de um encontro com executivos do mercado financeiro na sede do banco BTG Pactual, em São Paulo.

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