Notícias Cidades/Geral
Vereadores de Sorriso pedem informações das filas na saúde
A Câmara de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) está requerendo, novamente, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento informações sobre números de consultas para cirurgias eletivas para pessoa em fila de espera e números de pedidos diários que chegam à secretaria em algumas especialidades.
Aprovada prorrogação da CPI das PCHs por mais 180 dias
Os deputados estaduais aprovaram o pedido de prorrogação, por mais 180 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em sessão realizada, esta tarde. A comissão é presidida por Percival Muniz (PPS) e tem como relator Dilmar Dal Bosco (DEM), além de outros membros. Os parlamentares que compõe a comissão pediram mais tempo para finalizar o relatório.
Definida data de início do PJe em Mato Grosso
Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Juizado Especial de Fazenda Pública foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ao prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, na manhã desta terça-feira (11 de outubro). A data prevista para o início dos trabalhos é o dia 5 de dezembro e a instalação representará um marco na Justiça do Estado. Os serviços serão totalmente eletrônicos, colocando em prática o projeto-piloto Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Promotor de Justiça flagra maquinários em propriedades particulares
Em menos de uma semana, foram realizadas duas apreensões de maquinários do programa “MT 100% Equipado” em propriedades particulares na região do Vale do Araguaia. Os flagrantes foram registrados nos municípios de Torixoréu e General Carneiro pelo Ministério Público Estadual. Além de responder por ato de improbidade administrativa, os prefeitos dos dois municípios também poderão ser acionados por crime de peculato.
Justiça determina que Estado designe defensor para município de MT
A Justiça estadual acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias, a contar da data da notificação da decisão, o Estado designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público
Justiça acolhe pedido do MPE e determina ao Estado que designe defensor público para Porto Alegre do Norte
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias a contar da data da notificação da decisão, o Estado de Mato Grosso designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público.
Menino de 5 anos é baleado durante tiroteio no Recife
Um menino de 5 anos foi baleado durante uma troca de tiros entre policiais militares e criminosos na comunidade do Alto dos Milagres, no Recife.
Motociclista morre em acidente no Distrito Industrial
Acidente na avenida Fernando Côrrea da Costa, envolvendo um veículo e uma motocicleta fez mais uma vítima, no domingo (9), em Cuiabá.