Notícias Cidades/Geral
Sefaz explica o Funeds para empresários em Alta Floresta
Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso explicam, hoje, às 14h, em Alta Floresta, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, os critérios para quitação de débito tributário com redução de até 55% mediante contribuição ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Social (Funeds).
Bancos de MT serão obrigados a investir em sistema de segurança
As instituições financeiras terão que investir no sistema de segurança dos estabelecimentos correspondentes das operações financeiras e que disponham de caixas eletrônicos. A medida visa combater e coibir os frequentes assaltos que vêm ocorrendo no estado, provocando pânico na população, inclusive, com vítimas fatais.
Bebê morre à espera de UTI e pais pedem indenização
Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra o Estado e o município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), por negligência no atendimento de uma recém-nascida que precisava ser internada em uma UTI. A bebê, J.M morreu no dia 4 de abril, após várias internações.
Pagamento parcial de pensão não afasta prisão
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus impetrado por um pai que devia três parcelas da pensão alimentícia a seu filho. De acordo com o entendimento do relator do processo, desembargador Guiomar Teodoro Borges, o pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.
Cuiabá é 2ª em perdas com água
A perda de faturamento da água em Cuiabá é uma das mais altas do país: 59,3%. A cidade está no segundo lugar nesse tipo de perda, que relaciona o volume distribuído com o faturado, atrás somente de Manaus no universo de 26 grandes prestadores de serviços de maior porte (que abrange as capitais).
Convênio é assinado para construção
Ainda sem data para o início da construção, o governo do Estado e a reitoria da UFMT assinaram ontem o convênio para construção das novas instalações do Hospital Universitário Júlio Muller. A unidade, orçada em R$ 120 milhões, vai ser erguida em um terreno na rodovia Palmiro Paes de Barro, que dá acesso ao município de Santo Antônio de Leverger. A assinatura foi firmada ontem pelo governador Silval Barbosa e a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder.
Justiça absolve ex-vereador flagrado com travesti
Cassado pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá em agosto de 2009 sob acusação de quebra de decoro, o ex-vereador Ralf Leite (PRTB) foi absolvido na Justiça no último dia 10 de setembro, quando o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande o inocentou de todas as acusações. Agora Ralf diz que sua defesa vai anexar a decisão junto a uma petição de perda de objeto por ausência de decoro e espera que a Comissão possa reconhecer, segundo o ex-parlamentar, o “erro cometido”, e anular a cassação, já que o parecer do Tribunal de Justiça não tem esse poder de lhe devolver o cargo. O processo corria sob segredo de Justiça.
Maçonaria, governo do estado e exército discutem segurança na fronteira
Nesta próxima quarta-feira (14), autoridades do Governo do Estado, que atuam na área de Segurança Pública, estarão reunidas com o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá, general João Batista Carvalho Bernardes, com o Chefe do Estado-Maior, Coronel Gláucio Lucas Alves e representantes da Loja Maçônica União e Força, de Cáceres – cidade distante 200 quilômetros de Cuiabá, para discutir a seção de uma área, dentro do 2º Batalhão de Fronteira de Cáceres, para construção do canil para cães farejadores de drogas, explosivos e resgate, para atuarem naquela cidade e na fronteira com a Bolívia.
Assegurado embargo do Ibama contra madeireira que utilizava placas de veículos de passeio para carregar madeira no MT
A Advocacia-Geral da União (AGU), garantiu, na Justiça, a manutenção do Termo de Embargo aplicado pelo Ibama contra a Madeireira Sumauma Ltda ME. A empresa utilizava números de placas referentes a veículos de passeio ou motocicletas nas guias de transporte de mercadorias, incompatíveis com a grande quantidade transportada.