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Os R$ 142.782,0 deverão ser pagos a título de “danos morais coletivos”. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-MT). Caso o Comper não regularize o débito, o juiz informou que o valor poderá subir em 10%.

Zema Fernandes destacou a importância da reforma e principalmente a colaboração da população que paga em dia seus impostos, proporcionando com os recursos próprios os investimentos necessários ao bem estar da população.

O protesto tem adesão da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Para isso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta segunda e terça-feira (16 e 17) o II Congresso de Processo Civil, reunindo alguns dos principais nomes do tema com os operadores do Direito que atuam no estado.

Os advogados que defenderam o município tentaram alegar culpa exclusiva da vítima, porém a tese foi combatida pela magistrada relatora. “O motorista deixou de tomar as providências necessárias para colocar a adolescente em local seguro e, conforme o uníssono depoimento das testemunhas continuou conduzindo o veículo, quando somente poderia prosseguir com a viagem quando todas as crianças e adolescentes estivessem assentadas em local apropriado”.

Os jovens advogados e advogadas da comissão apresentaram aos alunos os aspectos legais e consequências jurídicas de certas práticas virtuais.

A denúncia é dos arrendatários que deixarão a gestão do hospital. Aliás, o médico Arilson Arruda tem abordado o assunto em comerciais nas principais emissoras de televisão da capital do Estado.

Segundo o governador, o Estado demoraria muito para conseguir fazer as 50 mil cirurgias que foram realizadas. “Demoraríamos mais de 50 anos para fazer esse número de cirurgias que fizemos na Caravana da Transformação”, disse.

A vítima falou que imediatamente entrou em seu carro para ir embora, mas que um dos taxistas abriu a porta e o segurou. Em seguida, esfaqueou sua perna e o agrediu com socos e chutes.