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Publicado em Segunda - 07 de Fevereiro de 2022 | por Greyce Lima | Secom-MT

Homem é preso por ameaçar e tentar agredir clientes e funcionários de agência bancária

Com o objetivo de deter o suspeito, os policiais iniciaram a verbalização e tiveram que utilizar instrumentos de menor potencial ofensivo (Spark). O homem foi imobilizado e algemado. A gerente da agência bancária informou para a PM que o suspeito é cliente do banco no Estado do Rio de Janeiro.

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Procurador de Justiça de MT morre após ter problemas cardíacos

Publicado em Domingo - 06 de Fevereiro de 2022 | por Folha Max

Corbelino era um dos membros mais antigos do Ministério Público Estadual em atividade. Além das funções no MPE, foi secretário de Segurança no início dos anos 2000, na gestão de Dante de Oliveira (já falecido).

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político e Administrativo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político e Administrativo

TJ dobra auxílio-saúde de magistrados, que será de até R$ 3,5 mil

Publicado em Quinta - 03 de Fevereiro de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Maria Helena Póvoas modificou o artigo 3º da portaria n. 675, de 21 de outubro de 2020, que regulamentou o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado.

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Ministério Público de MT pede à Justiça para suspender nova lei que permite mineração em reserva legal — Foto: Marcos Vergueiro/SECOMMT
Ministério Público de MT pede à Justiça para suspender nova lei que permite mineração em reserva legal — Foto: Marcos Vergueiro/SECOMMT

Ministério Público de MT pede à Justiça para suspender nova lei que permite mineração em reserva legal

Publicado em Quinta - 03 de Fevereiro de 2022 | por Por Eunice Ramos, TV Centro América e g1 MT

Segundo a legislação, se o fazendeiro derrubar, por exemplo, a vegetação nativa dentro da fazenda, poderá compensar a reserva em outra área, desde que seja do mesmo bioma e com tamanho 5% maior do que a original.

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Liminar determina regularização de jornadas de trabalho em construtora de Rondonópolis

Publicado em Quarta - 02 de Fevereiro de 2022 | por Da Assessoria

. Segundo o MPT, “o pedido visa a impedir a continuação e a reiteração do ato ilícito apurado, de forma a obstar que o empregador continue infringindo as normas que limitam a jornada de trabalho”.

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MP entra com ação para barrar aumento de 40% para vereadores em MT

Publicado em Terça - 01 de Fevereiro de 2022 | por Folha Max

Além disso, o Ministério Público de Mato Grosso pleiteou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.687/21, que autorizou o reajuste, bem como a devolução de eventuais valores pagos com base na normativa.

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MPE entra com ação contra proibição do passaporte da vacina

Publicado em Terça - 01 de Fevereiro de 2022 | por Gazeta Digital

Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, a norma extrapola a competência suplementar reconhecida aos Municípios (art. 30, inciso II, da Constituição Federal) no que diz respeito às medidas de restrição à liberdade adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, responsável pelo surto da covid-19.

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Apesar de protestos, nova portaria "fecha" Judiciário de MT até março

Publicado em Segunda - 31 de Janeiro de 2022 | por Welington Sabino/Folha Max

Dentre as determinações, consta que os magistrados que estiverem no exercício da função em regime de trabalho remoto não poderão se ausentar da comarca, salvo autorização expressa do Tribunal de Justiça. Com isso, o TJ evita que magistrados atuem de outros lugares no trabalho.

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TSE e WhatsApp terão ferramenta para denunciar disparos em massa nas eleições

Publicado em Quinta - 27 de Janeiro de 2022 | por Estadão Conteúdo

Disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp motivaram denúncias contra a chapa de Jair Bolsonaro em 2018. O caso foi julgado pelo TSE em outubro de 2021, quando a maioria do tribunal absolveu o presidente eleito e seu vice, Hamilton Mourão, mas traçou diretrizes do que não será aceito em 2022.

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Advogados rebatem Judiciário e dizem que magistrados "não querem trabalhar"

Publicado em Quinta - 27 de Janeiro de 2022 | por Rafael Costa/Folha Max

Desde o aumento de contaminados pela Covid-19, o Tribunal de Justiça mantém magistrados e servidores em regime de teletrabalho. A portaria assinada pela presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas, tem validade até o dia 31 deste mês.

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