Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

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STJ decide a favor do Grupo JPupin e dívidas anteriores serão incluídas na RJ

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Da Assessoria/Dialum

O relator do processo, Marco Buzzi, apontou prática de malabarismos, o que foi rebatido de forma incisiva pelo ministro Felipe Salomão, em que destaca que o objetivo final do processo é a saúde financeira de um produtor rural, que gera empregos e tem direito a recuperar a sua atividade profissional.

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STJ diz haver recursos e manda soltar empresário acusado de homicídio em MT

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Uma dívida entre dois amigos resultou na morte trágica de quem emprestou o dinheiro, no ano de 1998.

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Ministério Público propõe ação contra prefeita Thelma de Oliveira por desvio em contrato

Publicado em Sábado - 02 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A promotora de Justiça Anízia Tojal Serra Dantas explica que a investigação partiu de uma representação formulada por vereadores sobre possíveis irregularidades na execução do contrato firmado entre o município e a empresa.

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Acusado de balear comerciante em Sinop é condenado por lesão corporal e tem prisão revogada

Publicado em Sexta - 01 de Novembro de 2019

Sebastião confessou o crime e alegou que o comerciante lhe devia uma quantia em dinheiro. Segundo ele, a vítima o tratou com “indiferença” e, por este motivo, acabou efetuando dois disparos.

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Leilão de bens entregues por Silval arrecada R$ 2,8 milhões; fazendas de R$ 46 milhões seguem sem lances

Publicado em Sexta - 01 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, determinou que o dinheiro levantado seja destinado ao Fundo Penitenciário Estadual para utilização específica na reestruturação do Sistema Prisional.

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Juíza anula estabilidade de servidora da ALMT que diz trabalhar desde os 13 anos

Publicado em Quinta - 31 de Outubro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Se considerada a averbação do tempo de serviço na prefeitura, de 1983 a 1993, Jussileide teria começado a trabalhar com 13 anos de idade.

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A juíza Olinda de Quadros (no detalhe), que arbitrou a indenização
A juíza Olinda de Quadros (no detalhe), que arbitrou a indenização

Juíza condena dona de lanchonete que agrediu cliente a indenizá-lo

Publicado em Quinta - 31 de Outubro de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

O cliente disse que após a confusão, a proprietária o retirou do local. No entanto, ao chegar em seu veículo, percebeu que a chave tinha ficado no estabelecimento.

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Justiça manda Estado reduzir jornada de enfermeira

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

A jornada no âmbito da SES-MT, enquanto técnica em enfermagem já havia sido reduzida para 30 horas, porém, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), relativa ao cargo de enfermeira no sistema penitenciário, permanecia 40 horas.

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Juíza manda policial explicar suspeita de desvios de R$ 1,4 mi de sindicato em MT

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

No dia 18 de abril deste 2019, Jamilson registrou o Boletim de Ocorrência número 2019.118217, relatando uma eventual tocaia para matá-lo em uma trama arquitetada pela presidente Edleusa Mesquita e o vice-presidente Gláucio de Abreu Castanõn.

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