Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Apontado como um dos líderes do CV, Petróleo foi encontrado morto com sinais de tortura na Penitenciária Central
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Petróleo diz que não conhecia PMs e vê injustiça contra sogro de Marreta - veja

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2019 | por Mikhail Favalessa e Bárbara Sá/RD News

Petróleo negou que conhecesse os militares ou que houvesse intermediação deles para entrada dos celulares.

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Justiça manda loja indenizar cliente por vender geladeira com defeito

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2019 | por Carlos Martins/Folhamax

Diante do exposto, o juiz Emerson Cajango julgou procedente os pedidos e condenou a Novo Mundo e a Electrolux a substituírem no prazo de 15 dias a geladeira por outra nova, de mesmo modelo e em perfeita condições de uso.

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TJ cria Vara de Fazenda e Recuperação

Publicado em Sexta - 25 de Outubro de 2019 | por Folha Max

A nova função passa a vigorar dentro de 30 dias.

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Homem que matou esposa degolada enquanto dormia por traição é condenado a 30 anos de prisão

Publicado em Quinta - 24 de Outubro de 2019 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

Com a conclusão do inquérito policial, o processo criminal transitado em julgado condenou, em dezembro de 2018, Maurício Lopes Feitosa à pena de mais de 30 anos de reclusão.

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MPE investiga contratos com empresa que fornece almoços, jantares e coffe break

Publicado em Terça - 22 de Outubro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O Ministério Público de Mato Grosso, na figura do promotor de Justiça Roberto Turin, já notificou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para que informa se o pregão em exame continua em vigência.

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A ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chica Nunes, que teve recurso negado pela Justiça
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Juíza mantém condenação de 11 anos de prisão à ex-vereadora

Publicado em Terça - 22 de Outubro de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Chica Nunes foi condenada em dezembro de 2018 pelo desvio de R$ 6,3 milhões em licitações da Câmara de Vereadores da Capital, nos anos de 2005 e 2006, período em que ocupou a presidência do Legislativo da Capital.

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A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Justiça manda Prefeitura pagar R$ 19,9 mi a filho de ex-prefeito

Publicado em Segunda - 21 de Outubro de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

A sentença favorável em primeira instância foi proferida pelo juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, mas o valor era bem menor, de R$ 9,983 milhões, mais R$ 20 mil de honorários advocatícios, em setembro de 2013.

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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Publicado em Segunda - 21 de Outubro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb.

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Beneficiário da sentença é Hélio Tito, que pretendia construir residencial na área restrita
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TJ fixa indenização de R$ 20 mi a filho de ex-prefeito por lote que virou área verde

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

O filho do ex-prefeito fez consulta pública junto à prefeitura para saber o percentual da área atingida pela restrição.

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