Publicado em Segunda - 20 de Dezembro de 2021 | por Fabrício de Castro/Da Folhapress

CNMP manda executar punição a promotor que investigou Gilmar

A aplicação da punição, no entanto, havia sido suspensa pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, colega de tribunal de Gilmar. Segundo Nunes Marques, não seria possível aplicar a pena ao promotor antes de ser analisado seu recurso contra a condenação.

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Nelson Jr/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, que protocolou reclamação contra promotor no CNMP
O ministro Gilmar Mendes, que protocolou reclamação contra promotor no CNMP

Justiça nega ação de advogados conservadores contra “passaporte da vacina” em Cuiabá

Publicado em Segunda - 20 de Dezembro de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

A decisão do juiz é do último dia 14 de dezembro. De acordo com informações do pedido da OACB, o decreto de Cuiabá, exigindo a apresentação do comprovante da vacina contra o Covid-19, possui vícios de “ilegalidade, inconvencionalidade e inconstitucionalidade”. Na opinião do OACB, o decreto também pode “estimular o preconceito entre as pessoas não vacinadas”.

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Máscaras contra a Covid-19 — Foto: Divulgação
Máscaras contra a Covid-19 — Foto: Divulgação

MP recomenda fiscalização do uso de máscaras e aplicação de multas de até R$ 10 mil em MT

Publicado em Domingo - 19 de Dezembro de 2021 | por Por G1 MT

O MP considerou também a lei prevê aplicação de multa para infrações administrativas, no valor de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas, inclusive órgãos e entes públicos.

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Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Publicado em Segunda - 13 de Dezembro de 2021 | por Lucas Rodrigues | Secom-MT

De acordo com José Antônio, o governador empenhou esforços para que o trabalho realizado pelo comitê fosse uma política de Estado que perdurasse ao longo do tempo, e não de gestão A ou B.

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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Publicado em Domingo - 12 de Dezembro de 2021 | por Por Agência Brasil * - Brasília

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

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Barroso diz que instituições brasileiras foram "aparelhadas"

Publicado em Sábado - 11 de Dezembro de 2021 | por Estadão Conteúdo/Guilherme Pimenta

Barroso falou durante evento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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TJ permite, em liminar, doação de R$ 3,5 milhões ao Cuiabá

Publicado em Sexta - 10 de Dezembro de 2021 | por Noelma Oliveira e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Denominado de Programa Mato Grosso Série A, a lei foi criada com o objetivo de patrocinar as equipes de futebol profissional mato-grossense que disputem as séries A e B do Campeonato Brasileiro organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) .

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Madrasta pega 26 anos de prisão por morte de criança envenenada

Publicado em Sexta - 10 de Dezembro de 2021 | por Emily Magalhães/Folha Max

O julgamento do “Caso Mirella”, como ficou conhecido, foi iniciado na manhã de ontem. Foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além da acusada. Nesta sexta, o júri ouviu as manifestações da defesa e acusação.

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Prefeito em MT escapa de cassação por doação de camisetas a professores

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

A decisão unânime foi firmada na sessão desta terça-feira (7) durante julgamento de dois recursos eleitorais interpostos contra a sentença do juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, assinada no dia 15 de dezembro de 2020.

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Há 7 dias MT não tem tornozeleira eletrônica para investigados, diz juiz

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Allan Pereira/RD News

O juiz Fidélis aponta que a falta do aparelho faz com que fiquem sem monitoramento os investigados soltos em audiências de custódia e os reeducandos condenados que progridem para o semiaberto.

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