Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

MPT lança edital para seleção de artigos a serem publicados em livro digital sobre escravidão, gênero e raça

A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Estudo Escravidão, Gênero e Raça.

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O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que vai responder a ação
O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que vai responder a ação

Ex-Casa Civil e delegada viram réus em ação por improbidade

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O magistrado determinou a citação de Alana Cardoso e Paulo Taques para apresentarem contestação em um prazo de 15 dias.

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Justiça manda demitir e servidor de MT perde salário de R$ 9,5 mil

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Mesmo sem aprovação em concurso público, ele recebe um salário de R$ 9,5 mil.

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TJ condena homem por falsificação de documentos

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2021 | por Folha Max

A Câmara, formada pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva - relator do recurso, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (juiz convocado) e Pedro Sakamoto.

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Mônica Barros, jovem aprendiz da Energisa
Mônica Barros, jovem aprendiz da Energisa

Notificações fiscais impulsionam a retomada da contratação de jovens aprendizes em MT

Publicado em Sexta - 20 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

Diante disso, a coordenação de aprendizagem se reuniu nesta semana com as entidades formadoras do sistema S- SENAC e SENAI e demais entidades sem fins lucrativos para se prepararem para receber a demanda das empresas.

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TJ mantém inquérito contra deputado por uso de prédio público sem autorização em MT

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Só após o oferecimento da denúncia é que o deputado estadual será julgado. Em caso de condenação, ele poderá ter os direitos políticos suspensos, bem como devolver os possíveis danos aos cofres públicos.

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Professor usa licença de Mestrado para assumir cargo fora de MT

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

O magistrado ressaltou que não ser possível proferir sentença no momento, pois existem questões que precisam ser esclarecidas e que nesse contexto a oitiva de testemunhas solicitadas pelo réu se faz necessária.

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Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional

Publicado em Segunda - 16 de Agosto de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Todavia os magistrados do Órgão Especial entenderam que essa obrigatoriedade invadia a responsabilidade do Estado e da União em manter a segurança pública dos cidadãos, além disso, também impunha a iniciativa privada um custo para a manutenção dos serviços.

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TJ anula condenação de réu em chacina de MT "que chocou o mundo"

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

O magistrado que abriu a divergência analisou que não haviam provas suficientes para manter a condenação de Luiz Alberto Donin. Orlando Perri determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

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TJ recebe informações da PJC para avaliar possível investigação contra Selma

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

No dia 28 de julho de 2017, Selma enviou mensagem perguntando se havia algum problema do investigado atestar “o ponto” de dois cargos “cedidos”, ao invés do “CIRA”. Jarbas respondeu que atesta todo mês e não vê problema, “basta entregar em mãos no meu gabinete”.

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