Publicado em Segunda - 31 de Maio de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

STF anula norma que fixava subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido por federais

Ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele sustentou que o artigo 37 da Constituição Federal proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra.

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Poder Judiciário realiza nesta segunda audiência pública para debater adoção

Publicado em Segunda - 31 de Maio de 2021 | por Da Assessoria

Os participantes poderão fazer perguntas relacionadas aos Eixos discutidos, desde que antecipadamente, no momento da inscrição manifestem interesse. Após a inscrição será encaminhado o acesso à Plataforma Teams, por meio do link que será disponibilizado.

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Casais venezuelanos moram em Lucas do Rio Verde — Foto: Divulgação
Casais venezuelanos moram em Lucas do Rio Verde — Foto: Divulgação

Justiça reconhece união estável de casais venezuelanos em MT

Publicado em Sexta - 28 de Maio de 2021 | por Por G1 MT

O cartório alegou que “não foi possível a lavratura das escrituras, pois essas pessoas não possuem certidões de nascimento legalizadas perante repartição consular do país de origem”.

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Servidor do Ibama relata a pressão para favorecer agropecuaristas de Mato Grosso

Publicado em Quinta - 27 de Maio de 2021 | por Jacques Gosch/RD News

De acordo com o depoimento, os argumentos da demanda do Gabinete da Presidência para auxiliar a AGU tinha objetivo de demonstrar que não houve prejuízo nas fiscalizações do Ibama.

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Mesmo com 3ª onda, Justiça decide abrir todos fóruns de MT

Publicado em Quinta - 27 de Maio de 2021 | por Da Redação

A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 514/2021, editada nesta quarta-feira (26 de maio) pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

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Tribunal condena João de Deus por violação sexual mediante fraude

Publicado em Terça - 25 de Maio de 2021 | por Isto É

No processo referente aos estupros cometidos por João de Deus contra cinco mulheres, ele foi condenado a 40 anos de reclusão.

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TJ registra pendência judicial e pode anular doação de 115 imóveis em cidade de MT

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual, Yale Sabo Mendes, relator de um recurso ingressado pela PGJ contra uma decisão anterior, que negou o registro de pendência judicial. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de maio.

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: MPE investiga esquema em transporte intermunicipal
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: MPE investiga esquema em transporte intermunicipal

MPE: servidor do TCE foi aliciado e recebeu R$ 5 mil para auxiliar a Verde

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Liciardi, Max Willian, Satélite e Dal'Bosco e outras nove pessoas foram denunciadas por ato de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito.

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Juiz nega bloqueio de R$ 100 mil, mas proíbe delegado de fazer novos ataques ao MPE de MT

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Folha Max

A entidade acionou a Justiça após o delegado publicar uma série de artigos criticando a “imoralidade” de membros do MPE por causa de uma licitação para comprar 400 aparelhos smartphones ao custo de R$ 2,2 milhões, dos quais 201 serão Iphones de R$ 8,3 mil, cada um.

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Justiça nega recompor em 11,98% os salários de médicos de Mato Grosso

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

O Sindimed registrava que o cálculo da conversão para URV, o último dia de cada mês, era efeito independente da data do efetivo pagamento.

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