Notícias Judiciário e Ministério Público
STJ julga na quarta-feira recurso de Emanuel contra intervenção
Emanuel tenta reverter a decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que prorrogou a intervenção até o 31 de dezembro. A decisão foi chancelada semanas depois pelo órgão especial do TJMT.
Diarista demitida por opinião política recebe indenização de R$ 14 mil por danos morais em MT
Ela relatou que, tempo depois, recebeu uma mensagem do chefe dizendo que não precisaria mais comparecer ao trabalho.
MP aciona o Cuiabá na Justiça e pede ingresso até R$ 150 conta o Flamengo
Ou seja, Norte Superior por R$ 50 inteira e R$ 25 meia. Já na Norte Inferior, por R$ 150 inteira e R$ 75 meia entrada. A ação prevê ainda uma multa de R$ 5 mil para cada ingresso vendido em caso de descumprimento.
Policiais penais apontam caos em presídios de MT e juiz manda Governo nomear concursados
O sindicato afirmou que “o déficit de servidores do sistema penitenciário é crítico”, assim como que, apesar de terem sido ampliadas as unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande, não foram convocados os candidatos aprovados.
Juiz pede pena mais dura para motoristas "bêbados e drogados"
Ramon morreu após ser atropelado por um carro conduzido por Rafaela em frente à Boate Valley Pub, na Avenida Isaac Póvoas, em 2018. Além dele, a estudante Myllena de Lacerda Inocencio também morreu e Hya Girotto Santos ficou ferida.
“Sistema prisional era um lixo, maior boca de fumo de MT”
O desembargador disse, durante discurso, que é necessário mudar as estratégias para lidar com o crime. Segundo ele, investir na ressocialização é o caminho mais produtivo.
Justiça Eleitoral realiza cadastramento biométrico em mais de 40 cidades de MT
O TRE informou que o cadastro biométrico, nos 44 municípios, está sendo feito de forma ordinária, ou seja, não é obrigatório e, com isso, consequentemente, o título não poderá ser cancelado no caso de não comparecimento.
Juíza de MT pede que cadeira de Weber seja ocupada por mulher
Weber, que é a atual presidente do Supremo, se aposentará em outubro deste ano e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer a indicação. A pressão é para que ele indique uma mulher negra.
Acordo autoriza Estado a construir 3 novas escolas na sexta cidade mais violenta do país
Eventual rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta, caso alguma obrigação deixe de ser cumprida pelo Estado, implicará em multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 1 milhão.
MP Eleitoral cita decisão "superficial" e recorre por cassação de Emanuel
No recurso do Ministério Público Eleitoral, o promotor Carlos Eduardo afirmou que as provas colhidas no decorrer do processo demonstram a ocorrência da prática ilícita, inclusive a adesão e ciência do prefeito e vice.