Notícias Judiciário e Ministério Público
Ministro nega recurso e mantém arquivada denúncia contra Taques
Denúncia surgiu após delação premiada de Alan Malouf, na qual Taques foi apontado como beneficiário de doação de R$ 3 milhões pela Cervejaria Petrópolis no curso da disputa ao governo de 2014.
STF nega recurso e mantém decisão que derrubou lei que obriga armazenamento de imagens por 30 dias
No recurso o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) argumentou que a norma trata de defesa do consumidor e segurança pública, matérias de competência legislativa concorrente entre os entes federados.
Justiça nega pela segunda vez e mantém cassação de ex-vereador de Cuiabá por quebra de decoro
Paccola tentou reaver o mandato com base na ação movida pelo ex-vereador e atual deputado federal Abílio Júnior (PL), no qual a Justiça reconheceu que o quórum mínimo de dois terços para a Câmara cassar o mandato não foi cumprido, o que abriu espaço para a anulação da cassação.
Ministério Público é mau exemplo, diz delegado Stringueta
Em nota encaminhada à reportagem, o policial comparou a instituição a uma criança birrenta, a qual não gosta de ser contrariada. Além disso, ele diz que a instituição é mau exemplo de moral, ética e de probidade e que se enriquece às custas da população.
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.
Juiz nega pedido de indenização de R$ 100 mil da AMMP contra delegado após críticas ao Ministério Público
Na ação coletiva de indenização por danos morais, com tutela antecipada de arresto de bens, tutela inibitória e pedido de obrigação de fazer (retratação) o MP cita que as ofensas do delegado, direcionadas aos seus membros, foram reproduzidas em “inúmeros jornais e meios de comunicação”.
Empresário alega que quebrou celular para que mulher não soubesse de ‘conversa com outras mulheres’
No auto de prisão consta que ele destruiu o celular no batente da porta e o descartou no vaso sanitário. Em seu depoimento, o investigado alegou que fez isso porque estava com “receio de que fosse divulgada para a sua esposa alguma conversa que mantinha com outras mulheres, o que poderia afetar o seu casamento”.
Sesc-MT incentiva adoção de hábitos saudáveis com atividades nas empresas
Os trabalhadores contemplados pela parceria da instituição em que atuam com o Sesc-MT pode aproveitar a oportunidade para obter seu ‘Cartão Sesc’ com a ‘Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc-MT', sempre presente nos atendimentos. Apenas em abril, 3.680 novas credenciais foram emitidas, permitindo o acesso gratuito ao trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes às unidades de lazer, além de desconto nas refeições do Sesc Restaurante do Comerciário e nas academias.
MPT realiza audiência pública com empresas de MT para debater acidentes e doenças do trabalho
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, ao fim de abril (26), audiência pública com empresas de Mato Grosso para debater a importância da regularização das notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Juiz nega pedido de Edna para excluir matéria sobre denúncia de ‘rachadinha’
Edna entrou com a ação contra o site após ter sido veiculada, no último dia 3 de maio, a primeira matéria que denunciou a vereadora por suposto esquema de “rachadinha”, sem lhe dar oportunidade de esclarecimento prévio. Ela defendeu que as informações são falsas.