Notícias Judiciário e Ministério Público
Suspeito de decapitar onças foi preso por maus-tratos a cães, mas já foi solto pela Justiça
Segundo a assessoria, apesar de ter sido noticiado que ele foi detido por suspeita de maus-tratos à onças, a realidade é que ele foi preso por suspeita de maus-tratos aos cachorros dele, que estavam com ele no momento da prisão. Estes cachorros que, suspeita-se, eram os mesmos do vídeo das onças.
MPF apura irregularidades com dinheiro público em Carnaval de Santo Antônio do Leverger
O MPF quer apurar a “possível irregularidade na prestação de contas referente aos recursos repassados pela União”. O procurador justificou que é função do MP promover inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social.
Tribunal de Justiça suspende lei que elevou IPTU em Cuiabá
Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto da relatora, Serly Marcondes, que acolheu uma ação direta de inconstitucionalidade do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
Mortalidade no trabalho cresce em 2022 e acidentes notificados ao SUS batem recorde
O valor inclui ocorrências como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensões por morte e auxílio-acidente relacionados ao trabalho.
Gráfica aciona primeira-dama na Justiça por dívida de R$ 123 mil
A gráfica incluiu na ação sete notas fiscais que comprovariam os serviços prestados no valor de R$ 123 mil, com vencimento para o dia 30 de setembro de 2022, que nunca foram pagos.
Juíza mantém ação contra Riva em Emanuel que busca ressarcimento por esquema na AL
De acordo com a denúncia, José Riva e Humberto Bosaipo, enquanto responsáveis pela administração da AL, teriam atuado no desvio e apropriação de recursos públicos, no valor de R$486.955,00, identificados por 8 cheques nominais à empresa Marinez Mendes Pacheco - ME.
STF autoriza Polícia Federal a investigar deputada federal de MT
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) será investigada pela Polícia Federal, por suspeitas de que ela ajudou a organizar uma caravana de Mato Grosso que esteve em Brasília, nos atos de vandalismos no dia 8 de janeiro.
Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro acompanhou, no período da manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para debater regras do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais.
MPT promove audiência pública com empresas de MT para debater acidentes e doenças do trabalho
O evento terá início às 9h e será realizado na Sede do MPT-MT, em Cuiabá, de forma presencial e por videoconferência. O encontro deve contar com a presença de representantes das empresas notificadas e de integrantes de seus respectivos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
TJ anula decisão que condenou ex-vice por "danos" a Emanuel
Niuan foi condenado em agosto do ano passado a pagar o montante a Emanuel por dizer, nas redes sociais, que a gestão do prefeito é marcada por “loucura e pela ganância”, e que “tudo financiado com dinheiro da população. Fica a pergunta: Até quando?”. A publicação foi feita em 2020.