Notícias Judiciário e Ministério Público
MT registra 10 feminicídios nos 3 primeiros meses do ano
As mortes ocorreram em 4 municípios: Cáceres (4 casos), Cuiabá (3 óbitos), Rondonópolis (2 ocorrências) e Tangará da Serra (1 caso).
MP pede suspensão do aumento do IPTU em Várzea Grande (MT)
De acordo com o documento, a lei instituiu aumento impactante no valor unitário por metro quadrado de terreno, se comparado a anos anteriores. No bairro Centro Sul, por exemplo, o valor unitário do metro quadrado da Rua Almirante Barroso passou de R$ 116,62 para R$ 390.
Justiça manda município cancelar show de Murilo Huff com cachê de R$ 300 mil
O evento ainda segue mantido, mas sem o cantor. Além de cancelar, o Município deve divulgar a suspensão do show artístico no site oficial do Poder Executivo no prazo de 24 horas após a intimação. A decisão é desta segunda-feira (17).
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Acusados da 'Chacina La Mané' serão julgados 22 anos depois
O ataque, na noite do dia 8 de abril de 2001, deixou 3 mortos, entre eles as crianças de 8 e 11 anos. Manoel Sebastião de Lima, 45, foi executado com 9 disparos, o filho Manoel de Lima Júnior, 8, foi alvejado com 7 tiros e agonizou por horas antes de morrer.
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos e as providências implantadas contra eventuais conteúdos ilícitos.
Fazendeiro que matou agrônomo por cobrança será julgado em setembro
O crime ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2019 em um bar no distrito de Novo Paraná, em Porto dos Gaúchos. Silas estava em uma mesa, acompanhado de outra pessoa, quando o suspeito se aproximou por trás e deu dois tiros na cabeça dele.
Pedido da AGU para rever decisão favorável ao governo de MT para obras do BRT é julgado nesta sexta-feira
Em 2020, o governador Mauro Mendes decidiu substituir o modal, de VLT para BRT, que era a escolha inicial do estado, dessa vez com ônibus elétricos.
Deputado é condenado por improbidade e perde direitos políticos
Eles deverão ressarcir o dano causado ao erário, no total de R$ 92,5 mil atualizados e ainda, pagar uma multa equivalente ao valor do dano de R$ 92,5 mil, também atualizado.
Emanuel perde ação de indenização de R$ 40 mil contra Mendes
A decisão é assinada pela juíza Lúcia Peruffo, do 1° Juizado Especial Cível de Cuiabá. Na ação, Emanuel pedia indenização de R$ 40 mil. Após a decisão, o processo foi definitivamente arquivado.