Notícias Judiciário e Ministério Público
TJ adia decisão sobre a intervenção na Saúde; cinco votam a favor
Segundo a ação, a Prefeitura de Cuiabá tem, reiteradamente, desrespeitado decisões judiciais que a obrigam a realizar concurso público, dando preferência a formalização de contratos com prestadoras de serviço.
Juíza suspende seletivo de Medicina após denúncia de plágio
Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), Hanae Yamamura, determinou a suspensão do seletivo de vagas remanescentes para o curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Tribunal pode decidir por nova intervenção na Saúde nesta quinta
O julgamento se inicia com o voto do relator, Orlando Perri, que vai defender sua decisão liminar, que decretou a intervenção. Os demais membros vão decidir se acompanham, ou não, o voto dele. Existe a possibilidade de o julgamento não ser finalizado nesta quinta, caso haja pedido de vista.
Polícia prende 2º acusado de matar servidor; corpo é localizado
A abordagem do suspeito ocorreu durante uma parada na estrada na cidade de Terra Nova do Norte. Questionado, ele confessou a autoria do crime junto a um comparsa e indicou o local em que teriam desovado o corpo, em uma mata na lateral do linhão 7, região do Cinturão Verde, nos fundos do Pedra 90.
Juiz barra pregão da Prefeitura de Cuiabá para castração de pets
De com a Santa Pata, que também participou do pregão, após a fase de lances, todas as empresas foram consideradas inabilitadas. No entanto, segundo a ação, a pregoeira teria mudado o entendimento do edital para favorecer a GM Soares.
Justiça determina reabertura de Centro de Custódia de Cuiabá; Estado tem 48h para cumprir decisão
Conforme a sentença, o governo e o secretário de Segurança Pública, César Augusto de Camargo Roveri, também devem levar os presos de volta ao CCC e retornar com o corpo técnico e policiais penais, bem como apresentar relatório quanto às providências adotadas. O CCC foi fechado pelo governo estadual em janeiro desde ano.
TJ mantém suspensa lei que visa conter ataque de piranhas
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) no ano passado, após relatos recorrentes de ataques de piranhas a turistas que frequentam o local. A piranha é considerada uma espécie invasora.
Justiça solta jornalista que bateu na esposa durante festa
O apresentador Lucas Ferraz foi solto na tarde desta quinta-feira (16) por decisão do juízo da comarca de Tangará da Serra. Ele estava preso na cidade, acusado de espancar a esposa, Katriny Gomes, 20, durante uma festa de confraternização.
Conselho abre processo disciplinar contra ex-chefe do MPE
A abertura atende um pedido do deputado federal José Medeiros (Podemos), que acusa Borges de ofender a honra do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante discurso de posse para o segundo mandato, no dia 10 de fevereiro de 2021.
Imóveis penhorados são leiloados por metade do preço
Os lances para a primeira etapa abrem dia primeiro de março. Os bens que não foram leiloados no dia 10 do próximo mês serão ofertados na segunda etapa, com lances a partir de 14 de março. Os interessados em participar devem acessar o endereço eletrônico e se cadastrar.