Publicado em Terça - 09 de Junho de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

MPE investiga deputado, suplente e prefeito por promoção pessoal em MT

O promotor de justiça deu 30 dias para a prefeitura de Juína informar quem foi o autor da postagem nas redes sociais.

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Selma Arruda teve o mandato cassado pelo TSE em dezembro do ano passado e deixou a cadeira no Senado em abril deste ano; agora tenta advogar
Selma Arruda teve o mandato cassado pelo TSE em dezembro do ano passado e deixou a cadeira no Senado em abril deste ano; agora tenta advogar

Ministério Público pede ao TSE que contas de Selma de 2018 continuem reprovadas

Publicado em Terça - 09 de Junho de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Selma teve o mandato cassado pelo TSE em outro processo, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em dezembro do ano passado. Depois de diversos recursos, deixou o cargo em abril. Carlos Fávaro (PSD) assumiu a cadeira no Senado até a realização de novas eleições, ainda sem data.

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Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa

Publicado em Terça - 09 de Junho de 2020 | por Mariana Schreiber/Da BBC News Brasil em Brasília

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TJ defende medidas severas contra Covid e proíbe advogados de visitar presos nas cadeias de MT

Publicado em Sexta - 05 de Junho de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Márcio Vidal ponderou, ainda, que a portaria que determinou a restrição de acesso aos presos “não viola” as prerrogativas (direitos) dos advogados, e que é do interesse coletivo preservar a saúde das pessoas.

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Judiciário retoma atividades presenciais no dia 15 e restabelece prazos em julho

Publicado em Quarta - 03 de Junho de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo apurado pela reportagem, as atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário serão retomadas de modo gradual, levando em consideração as peculiaridades de cada Comarca.

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Após 19 anos, TJ absolve ex-prefeito acusado de falsificar documentos

Publicado em Terça - 02 de Junho de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

De acordo com informações do processo, Valdizete Martins Nogueira teria assinado um documento atestando o tempo de trabalho na prefeitura de Jaciara de Mariselma Ferreira Campos, servidora aposentada da Câmara de Vereadores de Cuiabá.

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MP pede nulidade de resolução que concedeu pensão parlamentar a José Riva

Publicado em Terça - 02 de Junho de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O objetivo do MPMT é que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.498/01 e, por consequência, a nulidade da Resolução 191/2015-FAP, por meio da qual foi concedida pensão parlamentar a José Riva.

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Juiz suspende VI de todos os membros do Tribunal de Contas; R$ 275 mil por mês

Publicado em Terça - 02 de Junho de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Os membros do Observatório destacam na ação que, além do alto valor e da falta de previsão legal, a verba indenizatória ainda era paga sem qualquer prestação de contas, ou seja, sem transparência.

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Governo consegue na Justiça direito de fiscalizar leitos da Covid em Cuiabá

Publicado em Sexta - 29 de Maio de 2020 | por Laice Souza | Secom-MT

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Selma Arruda deixou a magistratura em 2018 para disputar e vencer a eleição para Senadora; em 2019, o TSE cassou o seu mandato por caixa 2
Selma Arruda deixou a magistratura em 2018 para disputar e vencer a eleição para Senadora; em 2019, o TSE cassou o seu mandato por caixa 2

Com carteira suspensa, Selma responde a processo por inidoneidade moral na OAB

Publicado em Sexta - 29 de Maio de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

No voto da relatora da OAB-DF, ela também cita trechos de decisões do processo que culminou na cassação do mandato da ex-senadora por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Ao todo, R$ 1,2 milhão teriam sido gastos fora dos registros pela campanha de Selma.

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