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Publicado em Domingo - 18 de Dezembro de 2022 | por Diário de Cuiabá

MPMT pede bloqueio de contas de fazendeiro que financiou golpista

A solicitação se dá após circular nas redes sociais um vídeo em que o homem de Campinápolis (658 km a Leste de Cuiabá), diz ter ajudado, com um grupo de amigos, no deslocamento de oito ônibus transportando indígenas a Brasília para engrossarem atos contrários ao resultado das eleições.

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Dide Pimenta (destaque) diz, em vídeo, que atos terroristas do xavante Tserere visam à manutenção de Jair Bolsonaro no Poder
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Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Publicado em Sábado - 17 de Dezembro de 2022 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment.

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MP pede condenação de Paccola por inserção de dados falsos sobre arma

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2022 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

À Justiça, a promotora requereu a condenação de Paccola e do segundo tenente Cleber de Souza Ferreira por falsidade ideológica. Além disso, também pediu a condenação do ex-vereador e do terceiro sargento Berison Costa e Silva por inserção de dados falsos no sistema da Polícia Militar.

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

TRE: Quem pratica atos antidemocráticos deve ser repelido

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2022 | por Vitória Gomes e Cíntia Borges/Mídia News

O presidente ainda destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas, confirmando a inexistência de erros ou fraudes nas centenas de milhares de equipamentos utilizados nas eleições deste ano no Brasil.

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Diplomação dos eleitos foi realizada no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá
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Justiça Eleitoral diploma candidatos eleitos em Mato Grosso

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2022 | por Por Luiz Gonzaga Neto, TV Centro América

Mauro Mendes foi reeleito com 68,45% dos votos, com o vice-governador Otaviano Pivetta. A eleição para os cargos de governador, deputados estaduais, federais e senadores, em primeiro turno, ocorreu no dia 2 de outubro.

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2022 | por Por André Richter - Agência Brasil - Brasília

A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

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O promotor de Justiça Deosdete Cruz, que assumira comando do MPE em fevereiro de 2023
O promotor de Justiça Deosdete Cruz, que assumira comando do MPE em fevereiro de 2023

Deosdete também comandará setor que processa políticos no TJ

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

O futuro procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, decidiu não nomear nenhum coordenador para o Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), setor do Ministério Público Estadual que processa políticos com foro especial.

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Justiça derruba lei que liberava porte de armas à CACs em MT

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022 | por Da Redação

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o Poder Público Municipal usurpou competência privativa da União e a Constituição do Estado de Mato Grosso. Nas ações, o MPMT argumenta que as normas municipais criaram presunção quanto ao risco da atividade de atirador desportivo.

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TJ derruba lei que proibia exigência de comprovante de vacinação

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Da Redação

O projeto que levou à aprovação da lei traz expressa proibição aos poderes locais de “vincular a remuneração dos servidores públicos ou o acesso ao seu ambiente de trabalho à comprovação de vacinação contra a Covid-19”.

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Mendes escolhe o mais votado para o comando do MPMT

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Allan Mesquita/Gazeta Digital

A assinatura do ato ocorreu no gabinete do chefe do Executivo no Palácio Paiaguás e contou com a presença do atual procurador-geral, José Antônio Borges Pereira, do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Mauro de Carvalho.

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