Notícias Judiciário e Ministério Público
Ação Integrada: projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 14 trabalhadores
O projeto, instituído em 2009, é coordenado pelo MPT-MT em parceria com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Era uma tragédia anunciada; pessoas responderão por atos"
Em fevereiro de 2021, quando assumiu seu segundo mandato como chefe no Ministério Público Estadual (MPE), Borges fez críticas pesadas ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifascistas.
“Era uma tragédia anunciada; pessoas responderão por atos"
Em fevereiro de 2021, quando assumiu seu segundo mandato como chefe no Ministério Público Estadual (MPE), Borges fez críticas pesadas ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifascistas.
Justiça designa 4 juízes de MT para mutirão de audiências de presos por atos terroristas em Brasília
O ato leva em consideração a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que delegou aos juízes do Distrito Federal e do TRF1 a competência para realização das audiências de custódia dos presos, autorizando a realização por videoconferência.
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.
Deputado bolsonarista de MT tem contas retidas em redes sociais por decisão judicial
A conta é "retida" em casos que envolvem a legislação do local da conta ou publicação de um tuíte. O Twitter apresenta duas mensagens de retenção (em inglês), de acordo com o motivo da punição.
Empresa é condenada a indenizar em R$ 25 mil viúva de enfermeiro que morreu de covid-19
O caso levou a Justiça do Trabalho a confirmar o dever da empresa, uma prestadora de serviços hospitalares, em indenizar a ex-companheira do trabalhador pelo dano moral sofrido com a perda.
Clarice: “Vandalismo extrapola conceito do direito à manifestação”
Em novembro do ano passado, a magistrada havia defendido os manifestantes que protestavam contra a vitória do presidente Lula (PT). À época, a presidente alegou que o grupo estava exercendo sua “liberdade de expressão”.
Chefe do MP diz que Estado 'abriu os olhos' contra golpistas
Procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), José Antônio Borges, disse que governo do Estado “abriu os olhos para realidade” ao comentar sobre as manifestações golpistas que ocorriam em Mato Grosso.
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).
