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Publicado em Segunda - 09 de Novembro de 2020 | por Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos

As demandas urgentes estão centralizadas na presidência da Corte e, segundo nota do STJ, seguem sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual, inclusive durante o fim de semana.

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Gustavo Lima/STJ

STF nega recurso de traficante que foi preso em posse de U$ 339 mil em MT

Publicado em Sábado - 07 de Novembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O ministro ainda determinou a devolução dos autos à Corte de origem. No último mês de outubro o Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do relator.

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MPE denuncia Marcelo Cestari e a esposa Gaby por homicídio e posse ilegal de arma

Publicado em Sábado - 07 de Novembro de 2020 | por Allan Pereira e Bárbara Sá

O casal também foi denciado por fraude processual e corrupção de menores. O pedido partiu do promotor substituto Milton Pereira Merquiades.

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Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Publicado em Quinta - 05 de Novembro de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.

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Justiça condena empresa a pagar multa por constantes atrasos salariais em MT

Publicado em Quinta - 05 de Novembro de 2020 | por Da Redação

O juiz ressaltou, entretanto, que não basta infringir as disposições da lei ou do contrato para se configurar o dano moral coletivo, e sim quando há lesão aos valores fundamentais da sociedade.

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O conselheiro afastado e ex-deputado, Sérgio Ricardo
O conselheiro afastado e ex-deputado, Sérgio Ricardo

Justiça só encontra R$ 6,76 na conta de conselheiro afastado

Publicado em Terça - 03 de Novembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O MPE acusa o ex-deputado de ter recebido R$ 10,8 milhões entre 2003 e 2012 em “mensalinho” através de desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa.

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Juíza cita excessos do Procon e reduz multa à Energisa em R$ 40 mil

Publicado em Segunda - 02 de Novembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

A concessionária dos serviços processou o Estado e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pasta que o Procon está vinculado.

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O promotor de Justiça Mauro Zaque, que arquivou o pedido
O promotor de Justiça Mauro Zaque, que arquivou o pedido

MPE arquiva pedido para apurar "aluguel fantasma" da Prefeitura

Publicado em Quinta - 29 de Outubro de 2020 | por Midia News

O promotor Mauro Zaque também constatou que obras de reestruturação da sede da escola estão paralisadas. Devido a pandemia do novo Coronavírus a empresa contratada desistiu do serviço e não houve a retomada das atividades.

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Nova gratificação do MPE vai custar mais de R$ 3,4 mi

Publicado em Quarta - 28 de Outubro de 2020 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O novo benefício será distribuído em 5 faixas de valor, com base em percentual do subsídio inicial da carreira do Ministério Público, que é de aproximadamente R$ 30 mil.

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