Notícias Judiciário e Ministério Público
MP recorre contra decisão que inocentou Taques de acusação de embaraçar investigação
Promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, recorreu contra decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que rejeitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o ex-governador Pedro Taques, pela acusação de embaraçar as investigações da Grampolândia Pantaneira.
Justiça manda internar garoto acusado de matar criança
O corpo da vítima foi encontrado com marcas de estrangulamento no domingo (20), em uma região de mata no Município, após quatro dias desaparecido. Na data, o acusado confessou o crime à Polícia.
Chefe do MPE vê "organização criminosa por trás" de atos
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas bancárias de 40 pessoas físicas e empresas mato-grossenses suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.
Justiça nega indenização a funcionária humilhada em grupo de whatsapp com colegas
O magistrado ressaltou que, além do grupo de whatsapp não ter sido criado em razão do trabalho, a empresa foi diligente e tomou as medidas para reprimir os atos ilícitos praticados pelos empregados. O magistrado apontou ainda que a própria ex-supervisora reconheceu que a empresa atendeu aos seus pedidos para pôr fim às ofensas e não houve mais problemas semelhantes.
Aras quer que MT peça ajuda da Força Nacional de Segurança
No encontro, que durou cerca de duas horas, os integrantes da comissão ouviram relatos de procuradores da República que atuam no caso nos estados do Pará, Paraná e Rondônia e de Mato Grosso, onde os registros de interdições cresceram nos últimos dias, inclusive com episódios de violência.
‘Judiciário nunca foi atingido na sua integridade’, diz corregedor eleito sobre polêmicas no TJ
Novo corregedor-geral eleito do Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva promete seguir os passos do atual corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, com “competência de orientar e coordenar os trabalhos do 1º grau”.
Aras contesta lei de MT que dá porte a agentes do socioeducativo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7269, contra norma do Estado de Mato Grosso que prevê porte de arma de fogo para agente de segurança socioeducativo.
MPF e MP recomendam que governador de MT peça apoio da Força Nacional no desbloqueio de rodovias
Os órgãos também recomendam que seja determinado à Polícia Militar (PM) que o efetivo da força policial seja mantido como reforço à PRF para, se houver necessidade, realizar ocupação territorial antecipada aos bloqueios e interdiçõe.
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo.
Projeto Ação Integrada realiza seminário na próxima terça, 22
Na próxima terça-feira, 22 de novembro, será realizado o seminário Violação de direitos humanos no contexto das cadeias produtivas globais e nacionais, a partir das 8h, no auditório do Delmond Hotel, em Cuiabá.