Notícias Judiciário e Ministério Público
Presidente do TJMT: “Cooperação para a Conciliação foi possível graças à coragem do Governo, que vai deixar legado”
Também participaram da assinatura: a presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim; o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki; entre outras autoridades do Judiciário.
Justiça rejeita ação de Paccola e mantém ex-vereador cassado
Ao julgar o caso, porém, o magistrado combateu a ponto a ponto destacados pela defesa de Paccola. Em sua decisão, Miraglia apontou que a Comissão de Ética, questionada na ação, agiu dentro do regimento da Casa de Leis.
Presidente do TJ diz que manifestantes são “massa de manobra”
“A eleição não foi feita entre quatro paredes, foi observada pelo mundo inteiro, inclusive pelas organizações mais respeitadas e ninguém disse que a eleição foi fraudada. A não ser meia dúzia que não tem coragem de botar a cara para fora e utiliza essas pessoas como massa de manobra”, acrescentou.
Temendo caos em Mato Grosso, Aras aciona Ministério da Justiça
Um dos pedidos de Aras a Anderson Torres foi reforçar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Em uma região que compreende sete municípios há 54 policiais, mas somente quatro viaturas. Com isso, somente 14 tem condições de atuar nas rodovias de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte.
MPE vê desserviço em atos: "Estamos relembrando o golpe de 1964"
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges afirmou que os protestos que bloquearam rodovias pelo País, em que alguns pediram intervenção militar, foi insuflado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de toda a atual gestão.
TJ derruba leis de três municípios sobre armas de fogo em MT
“Em especial porque há perigo concreto e atual, pois a Lei facilita a circulação e o porte de armas de fogo, de modo que o aguardo para eventual medida apenas no mérito pode trazer dano irreparável ou de difícil reparação à população do Município. Logo, o pedido in limine deve ser acolhido. De conseguinte, defiro a medida liminar pleiteada pelo Autor”, afirma em voto.
TRT leiloa S10 por R$ 50 mil, apartamento por R$ 170 mil e outros bens
O leilão conta com a participação de 23 Varas do Trabalho, que enviaram 46 editais. Também estão disponíveis imóveis urbanos, casas, apartamentos, sala comercial, vagas de garagem, cadeira para consultório odontológico, entre outros.
TRE conclui segundo turno de eleições com 36 casos de foto de voto e 104 urnas trocadas
Segundo informações do boletim do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das 45 notificações, 36 foram por foto ou filmagem da urna eletrônica, o que corresponde a violar sigilo do voto ou causar desordem que prejudique o trabalho do mesário.
Deosdete e Elisamara confirmam candidaturas para o comando do MP
As inscrições para a disputa do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) terminaram com dois nomes. O subprocurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e da promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela.
Empresária que admitiu ‘fazer a cabeça’ de funcionários é denunciada e TRT a proíbe de influenciar votos
A empresa tampouco poderá realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando e/ou influenciando o voto dos empregados com abuso de poder diretivo.