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Publicado em Segunda - 14 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

MP arquiva inquérito contra Antônio Joaquim, acusado de receber diárias em excesso para evento na Europa

O conselheiro teria informado ao TCE-MT que o evento iria acontecer no período de 15/01/2015 até 28/01/2015, solicitando e recebendo dos cofres públicos o valor de R$ 23.660,00 referente a 14 diárias, enquanto o evento, na verdade, durou apenas três dias.

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O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, que concorre à reeleição
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, que concorre à reeleição

Borges é o mais votado em eleição interna para chefia do MPE

Publicado em Segunda - 14 de Dezembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Em eleição virtual que aconteceu entre sexta-feira e esta segunda (14), ele recebeu 142 votos, ficando à frente de seu único adversário, o procurador Flávio Fachone, que teve 123.

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Neurilan tenta reverter suspensão de eleição e diz que decisão "fere autonomia"

Publicado em Domingo - 13 de Dezembro de 2020 | por Andhressa Barboza/RD News

Ele pede ainda tutela de urgência na análise do caso, pois a eleição está marcada para terça (15), mas pode ficar somente para janeiro o que já não incluem alguns prefeitos que não foram reeleitos e apoiam Neurilan.

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No STF, chefe de gabinete de vereador alega que agrediu ex para se defender

Publicado em Sábado - 12 de Dezembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

O homem também é processado em outra ação penal que tramita na mesma vara tendo outra mulher como vítima.

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João Arcanjo Ribeiro — Foto: TVCA/Reprodução
João Arcanjo Ribeiro — Foto: TVCA/Reprodução

STJ anula absolvição de ex-bicheiro pela morte de empresário em MT

Publicado em Sábado - 12 de Dezembro de 2020 | por G1-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão, pela morte de Rivelino Brunini.

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O Fórum de Poconé, onde o processo tramita, em segredo de justiça
O Fórum de Poconé, onde o processo tramita, em segredo de justiça

Justiça de MT determina a guarda separada de trigêmeos

Publicado em Sexta - 11 de Dezembro de 2020 | por Do Migalhas

Ao analisar o caso, a magistrada observou que ambos priorizam a própria versão dos fatos na busca de argumentos e fatos que conduzam a concessão da guarda em seu benefício.

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Justiça proíbe calote do Estado e manda pagar dívida com afiliada da Globo

Publicado em Quinta - 10 de Dezembro de 2020 | por Alexandra Lopes/Folha Max

O documento assevera que pela prestação dos serviços, foram emitidas as notas fiscais nos valores de R$ 360 mil. No entanto, o Estado não efetuou.

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Os procuradores José Antônio Borges e Flávio Cezar Fachone
Os procuradores José Antônio Borges e Flávio Cezar Fachone

MPE inicia na sexta a votação para procurador-geral de Justiça

Publicado em Terça - 08 de Dezembro de 2020 | por Midia News

De acordo com a presidente de Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, devem participar da eleição todos os procuradores e promotores de Justiça.

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Juiz inocenta deputado; PC quer punir empresária por "denúncia falsa" em Cuiabá

Publicado em Segunda - 07 de Dezembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Ela acusou Faissal, de na época em que era servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ter exigido vantagem indevida para que uma ação contra ela fosse julgada favorável. Faissal era assessor jurídico do desembargador Dirceu dos Santos.

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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Publicado em Segunda - 07 de Dezembro de 2020 | por Por Agência Brasil - Brasília

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

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