Publicado em Sexta - 04 de Dezembro de 2020 | por Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

Ainda nesta sexta-feira, o STF também vai começar a analisar, em outro julgamento virtual, uma ação sobre a covid-19. Os ministros vão decidir se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

STF nega recurso contra decisão que autoriza MT a fixar alíquota previdenciária de 14% a militares

Publicado em Quinta - 03 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O julgamento do recurso foi iniciado em 13 de novembro, sendo concluído no dia 20. O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, mantendo assim inalterada a decisão.

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Membro do MPE defende descriminalizar uso de drogas: "só prejudica a si próprio"

Publicado em Quinta - 03 de Dezembro de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

O parecer foi feito em apelação do MPE contra o réu Edi Carlos Ramos, em uma ação que tramitou na 5ª Vara Criminal de Alta Floresta (792 km de Cuiabá). Em 1ª instância, o homem foi absolvido, em novembro de 2015, e o juiz Douglas Bernardes Romão declarou a inconstitucionalidade do artigo.

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MP diz que compra de iPhones por R$ 1,6 mi será para substituição de notebooks e computadores

Publicado em Quarta - 02 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O MP explicou que, “com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato”.

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Justiça acata pedido e libera quatro lotes inicialmente bloqueados em nome de José Riva

Publicado em Terça - 01 de Dezembro de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo os autos, os imóveis estão localizados em Juara, local conhecido como Vila Operária. Somados, alcançam 2.160m². Os bens foram alvos de decisões de indisponibilidade proferidas nas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa movidas contra Riva.

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A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi eleita presidente do Tribunal de Justiça e se tornará a segunda mulher a chefiar o Judiciário
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi eleita presidente do Tribunal de Justiça e se tornará a segunda mulher a chefiar o Judiciário

Presidente eleita do TJ condiciona novas vagas de desembargador a duodécimo

Publicado em Segunda - 30 de Novembro de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Das nove vagas criadas, duas são do quinto constitucional, a serem indicadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). A previsão de orçamento do tribunal é de R$ 1,4 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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O ex-secretário Luiz Antônio Possas, que deve voltar a gestão
O ex-secretário Luiz Antônio Possas, que deve voltar a gestão

Faiad diz que TJ anulou decisão que afastou ex-secretário de Saúde

Publicado em Sexta - 27 de Novembro de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

De acordo com Faiad, a determinação foi dada por três votos a zero e ocorreu na quinta-feira (26). No entanto, a publicação da determinação deve ocorrer apenas na noite desta sexta-feira (27).

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TJ manda Estado indenizar viúva e 5 filhos de homem atropelado por viatura

Publicado em Sexta - 27 de Novembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

No Tribunal de Justiça, os recursos ficaram sob a relatoria do juiz convocado, Márcio Aparecido Guedes. Ele acolheu na integra os argumentos da família e concordou parcialmente com o Estado.

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A desembargadora Maria Helena Póvoas, que foi eleita para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A desembargadora Maria Helena Póvoas, que foi eleita para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Maria Helena Póvoas é eleita presidente do Tribunal de Justiça

Publicado em Quinta - 26 de Novembro de 2020 | por Da Redação

Atual vice-presidente do Tribunal, Maria Helena Póvoas tomou posse no Poder Judiciário mato-grossense em 2005 como a primeira mulher na vaga destinada ao Quinto Constitucional pela OAB.

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PGE pede investigação criminal contra “Fake News” de que Governo fecharia 300 escolas

Publicado em Quinta - 26 de Novembro de 2020 | por Secom-MT

A PGE destaca no pedido que a divulgação das notícias falsas não pode passar despercebida pela Polícia Civil e que a apuração deve colher elementos de provas que possam demonstrar o “cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso”.

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