Publicado em Quinta - 10 de Junho de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar Copa América; Lewandowski quer plano de segurança


Marco Aurélio Mello acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. O ministro ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.

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Processos físicos no TJMT — Foto: TJMT  Nos últimos cinco anos, o núm
Processos físicos no TJMT — Foto: TJMT Nos últimos cinco anos, o núm

Número de processos na Justiça para acesso à saúde pública aumenta 574% em 5 anos em MT

Publicado em Quinta - 10 de Junho de 2021 | por Por G1 MT

A pesquisa dimensiona a rede de atendimento de saúde disponível e a judicialização do setor. De acordo com o levantamento, o número de processos na área da saúde aumentaram de 3.876 novos casos, em 2015, para 26.144, em 2020.

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Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Publicado em Quinta - 10 de Junho de 2021 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19.

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Justiça decreta sigilo em inquérito que investiga Wellington Fagundes com base em delação

Publicado em Quarta - 09 de Junho de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Pagamento supostamente serviu em troca de "evitar retaliações ou dificuldades para as empresas" e "garantir a boa vontade e facilidade de contratos para futuros pleitos empresariais".

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Alexandre de Moraes vai julgar recurso do MPF que quer cassar mandato de Neri

Publicado em Quarta - 09 de Junho de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

A ação do MP Eleitoral foi julgada improcedente. Os juízes-membros do TRE-MT entenderam não há provas robustas para condenação com relação à possível compra de apoio político feito com doações de Neri a candidatos a deputado estadual, alguns dos quais nem era da coligação do PP em 2018.

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Justiça marca nova conciliação entre Taques e Antônio Joaquim

Publicado em Quarta - 09 de Junho de 2021 | por Pablo Rodrigo e Vitória Lopes/Gazeta Digital

Taques processa o conselheiro sob acusação de que o mesmo o ofendeu durante uma entrevista no programa da Rádio Capital FM. Na ocasião, Antônio Joaquim chamou Taques de “pigmeu” e “impostor canalha”, entre outras declarações.

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Justiça cassa “prefeito apresentador” por uso da máquina para promoção eleitoral em MT

Publicado em Quarta - 09 de Junho de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Rafael Machado e o vice foram denunciados pela Coligação É a Vez do Povo (PSC/MDB/DEM/PSDB/PV), representada pelos advogados Michael Graça e Rodrigo Cyrineu, pelo uso da máquina pública em ações de publicidade e propaganda da prefeitura de Campo Novo do Parecis.

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Aposentados conseguem por liminar desconto de 11% a partir do dobro do teto da previdência

Publicado em Quarta - 09 de Junho de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Na decisão, o magistrado determinou a intimação do sindicato para, no prazo de até 10 dias, apresentar a relação discriminada dos servidores aposentados e pensionistas portadores de doenças graves ou incapacitantes .

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Assistente de árbitro ganha R$ 30 mil de TV por uso indevido de imagem

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2021 | por Da Assessoria

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, relator do recurso, entendeu que “o direito à própria imagem é personalíssimo, de acordo com o art. 5º, inc. V, da Constituição Federal, não podendo se admitir a sua utilização por terceiros sem a autorização dela própria ou de seu responsável legal”, disse em trecho do seu voto.

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PDT recorre ao STF para derrubar leis que dividiram 43 cidades de MT

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Com a ADI, impetrada em maio de 2020, o Diretório Estadual do PDT contesta as Leis estaduais de números 10.500, de fevereiro de 2017, e 10.403 publicada em junho de 2016

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