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Publicado em Segunda - 31 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Sete nomes do MPE despontam como cotados para vagas no TJ

Segundo a legislação, duas dessas vagas serão destinadas ao chamado quinto constitucional – uma de escolha do MPE e outra da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Midia News
Fachada da sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá
Fachada da sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá

Justiça mantém sentença contra Baiano Filho por desvio de dinheiro de Secretaria

Publicado em Segunda - 31 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Denúncia gerou condenação por desvio de dinheiro público em 2006 na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e pelo Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.

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Desembargadores rejeitam eleição direta e alertam para "politicagem" no TJ-MT

Publicado em Segunda - 31 de Agosto de 2020 | por Orlando Perri

O julgamento, porém, não concluído em razão do pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira. O placar da votação já está em 20 votos contra a proposta de “abertura” do processo eleitoral e 7 favoráveis.

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O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli

Horário de votação é estendido; idoso terá prioridade de manhã

Publicado em Sábado - 29 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O desembargador lembrou que, para a segurança dos eleitores e mesários, a identificação por meio de biometria foi suspensa. Agora, os eleitores deverão se identificar com título de eleitor e foto.

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Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT
Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT

MPMT requer que produtor pague R$ 12,3 milhões por degradar meio ambiente

Publicado em Sábado - 29 de Agosto de 2020 | por G1-MT

A Promotoria de Justiça de Nortelândia então solicitou ao Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPMT a análise da ocorrência de danos ambientais, sua extensão e indicações de recuperação ou medidas aplicáveis ao caso.

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21 comarcas passam receber público externo

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Da Redação

Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

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TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

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Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, durante inauguração
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, durante inauguração

STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do RJ

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Terra

Também existe mandado de prisão contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Já André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e o desembargador Marcos Pinto da Cruz são alvos de mandados de busca e apreensão.

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Maioria do TJ é contra eleição direta para Mesa Diretora; vistas adia conclusão

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

A alegação da proposta é de tornar o Poder Judiciário mais democrático. Ela apontou exemplos do estado de Roraima, que adotou esse sistema e tem colhido bons resultados.

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STF nega recurso e servidora efetivada sem concurso terá que deixar AL

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Determinou que após a sentença transitar em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recursos, o Legislativo Estadual terá que interroper o pagamento à servidora de qualquer subsídio provenientes dos atos que foram declarados nulos. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

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