Publicado em Terça - 27 de Julho de 2021 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Associação quer vale alimentação de R$ 1,7 mil para desembargadores de MT

Caso o aumento seja realizado, impacto financeiro será de R$ 1.580 milhão. Ou seja, R$ 131.684,82 mensais. De acordo com o presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, o pedido de reajuste no auxílio é encaminhado anualmente para repor as perdas inflacionárias.

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Juíza valida atuação do Gaeco e mantém condenação de ex-deputado em MT

Publicado em Quinta - 22 de Julho de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

Segundo ela, o recurso de embargos de declaração manejado pela do ex-deputado tem caráter meramente protelatório, ou seja, para “enrolar” e postergar o trânsito em julgado.

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Naco denuncia Dilmar Dal Bosco em nova ação da Rota Final

Publicado em Quarta - 21 de Julho de 2021 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

As investigações iniciadas em 2015 pela Delegacia Fazendária (Defaz) apontaram, à época, a existência de um cartel objetivando afastar empresas da licitação para o Transporte Intermunicipal em Mato Grosso.

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Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR

Publicado em Terça - 20 de Julho de 2021 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro.

Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.

Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.

Com a indicação de Aras, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice apresentada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em eleição interna. Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lista do MPF não tem força legal e não precisa ser seguida pelo presidente da República na indicação, mas era uma prática que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro.

Edição: Aline Leal

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Advogado pede bloqueio em nome de Silval para pagar honorários reconhecidos na Justiça

Publicado em Terça - 20 de Julho de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Lauro José da Mata sustentou que ficou estabelecido entre as partes que os honorários advocatícios seriam pagos no montante de R$ 60 mil, levando em consideração a complexidade da causa e grau de relevância do objeto.

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Riva retira tornozeleira eletrônica e passa por cirurgia em São Paulo; retorno sem data definida

Publicado em Segunda - 19 de Julho de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O magistrado consignou que o equipamento eletrônico deverá ser retirado no dia anterior a viagem (marcada para 21 de julho 2021), devendo ser reinstalado no prazo máximo de 24 horas após o retorno do apenado.


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Aposentadoria de Marco Aurélio inaugura era de Gilmar Mendes como decano por até nove anos

Publicado em Domingo - 18 de Julho de 2021 | por Marcelo Rocha/Especial para o DIÁRIO

A única mudança prática ao se tornar o membro mais antigo da corte é que o ministro passa a ser o último a votar em todos os julgamentos antes do presidente.

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Tribunal e comarcas de Mato Grosso ampliam atendimentos presenciais na próxima segunda

Publicado em Sábado - 17 de Julho de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A determinação consta na Portaria-Conjunta n. 660, assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que levou em consideração a atual situação.

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Mulher morta há 11 anos "ganha" indenização por assassinato do filho rebelião

Publicado em Sábado - 17 de Julho de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

A mãe que buscava indenização, porém, não poderá comemorar a vitória na Justiça após 16 anos da morte do filho, uma vez que faleceu no ano de 2009. A irmã do preso morto, filha da mulher que exigia a reparação, vai receber o pagamento. A decisão é do juiz da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, e foi proferida no último dia 13 de julho.

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Justiça manda Estado demitir aposentado com salário de R$ 9 mil mês

Publicado em Sexta - 16 de Julho de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

A Constituição prevê, ainda, que mesmo servidores que cumprem os requisitos para permanecer naquele cargo específico, há a proibição expressa de ingressar nas carreiras públicas, onde só é prevista a admissão por meio de concurso público.

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