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Publicado em Terça - 02 de Junho de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

MP pede nulidade de resolução que concedeu pensão parlamentar a José Riva

O objetivo do MPMT é que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.498/01 e, por consequência, a nulidade da Resolução 191/2015-FAP, por meio da qual foi concedida pensão parlamentar a José Riva.

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Juiz suspende VI de todos os membros do Tribunal de Contas; R$ 275 mil por mês

Publicado em Terça - 02 de Junho de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Os membros do Observatório destacam na ação que, além do alto valor e da falta de previsão legal, a verba indenizatória ainda era paga sem qualquer prestação de contas, ou seja, sem transparência.

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Governo consegue na Justiça direito de fiscalizar leitos da Covid em Cuiabá

Publicado em Sexta - 29 de Maio de 2020 | por Laice Souza | Secom-MT

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Selma Arruda deixou a magistratura em 2018 para disputar e vencer a eleição para Senadora; em 2019, o TSE cassou o seu mandato por caixa 2
Selma Arruda deixou a magistratura em 2018 para disputar e vencer a eleição para Senadora; em 2019, o TSE cassou o seu mandato por caixa 2

Com carteira suspensa, Selma responde a processo por inidoneidade moral na OAB

Publicado em Sexta - 29 de Maio de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

No voto da relatora da OAB-DF, ela também cita trechos de decisões do processo que culminou na cassação do mandato da ex-senadora por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Ao todo, R$ 1,2 milhão teriam sido gastos fora dos registros pela campanha de Selma.

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Respiradores mecânicos devem ser entregues ao estado — Foto: CCOM
Respiradores mecânicos devem ser entregues ao estado — Foto: CCOM

STF determina que governo federal entregue 50 respiradores comprados pelo governo de MT e que tinham sido retidos

Publicado em Quinta - 28 de Maio de 2020 | por G1-MT

O governo do estado comprou e pagou pelos respiradores quando o governo federal fez uma requisição administrativa de todos os equipamentos produzidos pela empresa, incluindo os adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

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STJ autoriza irmãos Batista a reassumirem comando no grupo J&F

Publicado em Quarta - 27 de Maio de 2020 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A defesa dos irmãos Batista havia pedido a retirada das restrições alegando, entre outros argumentos, que o afastamento deles das decisões estratégicas teria o potencial de comprometer a sobrevivência do grupo empresarial durante a pandemia do novo coronavírus.

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Decoradora que matou o marido e enrolou em tapete será internada

Publicado em Quarta - 27 de Maio de 2020 | por Thalyta Amaral/GD

Para o relator do caso, o desembargador Pedro Sakamoto, há "indícios contundentes de que a acusada é imputável ou semi-imputável, revela-se inviável mantê-la em estabelecimento prisional comum". A internação psiquiátrica foi decidida por unanimidade.

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Funcionário de frigorífico receberá pensão vitalícia em MT

Publicado em Segunda - 25 de Maio de 2020 | por Folha Max

Apesar de duas cirurgias e quase quatro anos de tratamento, as sequelas permanecem: o empregado ficou com uma perna menor que a outra e somente se locomove com uso de muletas, além de sofrer dores permanentes.

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STF derruba Lei que transformava Procuradoria de MT em “Quinto Poder”

Publicado em Segunda - 25 de Maio de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trechos da Lei Complementar 111/2002 que transformava a Procuradoria do Estado de Mato Grosso (PGE) praticamente num “Quinto Poder”.

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PGR quer barrar aumento automático para procuradores da AL de MT

Publicado em Segunda - 25 de Maio de 2020 | por Folha Max

Com isso, a lei cria um gatilho de reajuste remuneratório automático, em contrariedade à Constituição e à jurisprudência consolidada do próprio STF.

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