Publicado em Segunda - 08 de Julho de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Sete juízes citam absolvições no TJ e MP para anular aposentadoria compulsória em MT

Além de Antônio Horácio, o MP-MT determinou o arquivamento do inquérito contra todos magistrados.

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A advogada Valéria Baggio Richter:
A advogada Valéria Baggio Richter: "Ainda existe insegurança jurídica"

Em 2 anos, processos trabalhistas caem pela metade em MT

Publicado em Segunda - 08 de Julho de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

Em março de 2017, quando a legislação ainda não estava em vigor, foi registrado o ingresso de 4.387 processos. No ano seguinte, com a lei já em vigor há quatro meses, foram registrados 2.883 processos novos, o que representa uma redução de 34,28%.

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Judiciário de MT inicia intimação por Whats

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019 | por Folha Max

Para aderir a esse novo meio de comunicação, a parte deverá preencher um formulário de adesão, que será disponibilizado no site do TJMT, declarando estar ciente dos termos conforme determina a Portaria, isto é, concorda com os termos da intimação via WhatsApp, possui o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador; foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial, e que, na hipótese de intimação para comparecimento, deverá dirigir-se às dependências do fórum no endereço descrito.

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A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá
A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá

Juíza anula termo que autorizou Estado a doar imóvel a igreja

Publicado em Quinta - 04 de Julho de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Na ação, o MPE citou que o imóvel em questão fica localizado no Micro Distrito Industrial do CPA, criado com o objetivo de agregar pequenas indústrias da região.

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O promotor de Justiça Mauro Zaque, chefe dos Gaecos do interior do Estado
O promotor de Justiça Mauro Zaque, chefe dos Gaecos do interior do Estado

MPE: Interiorização do Gaeco começa a funcionar em agosto

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

Conforme Zaque, cada grupo terá entre 10 e 12 policiais, que serão cedidos pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda conta com a coordenação de dois promotores por cidade, e alguns agentes administrativos.

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O juiz RIcardo Almeida, do TRE-MT, que relatou o caso
O juiz RIcardo Almeida, do TRE-MT, que relatou o caso

TRE cassa diploma de prefeito e determina nova eleição em MT

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2019 | por Mídia News

Em seu voto, o magistrado relator do processo, Ricardo Almeida, explicou como funcionou a conduta ilegal dos condenados.

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O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mário Roberto Kono
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mário Roberto Kono

Novo desembargador cita experiência e diz que não fará milagres no TJ

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2019 | por Douglas Trielli e Thaiza Assunção/Mídia News

O novo desembargador disse, ainda, ter chegado no “grau de excelência” de sua profissão e que fará o possível para continuar sua missão no Judiciário.

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STJ devolve cargo a juiz condenado por venda de sentenças em MT

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2019 | por Gilson Nasser/Folha Max

Paulo Martini foi condenado em fevereiro de 2016 a perda do cargo pelo pleno do Tribunal de Justiça. Desde então, ingressou com diversos recursos nas cortes superiores na tentativa de retornar a função.

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Supremo nega pedidos e manda investigações da Ararath contra Maggi à Justiça Federal

Publicado em Quarta - 26 de Junho de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O mesmo embargo questionava a validade de enviar os casos que citam Maggi à Justiça Federal em Mato Grosso. Inicialmente a defesa do ex-ministro da Agricultura buscava pelo envio dos casos ao Judiciário Estadual.

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Justiça afasta prefeito e 2 secretárias por esquema para "furar fila" de concurso

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Folha Max

Consta na ação, que após os fatos terem vindo à tona e a Controladoria Interna Municipal expedir notificação acerca da ilegalidade sobre a manutenção da publicação apenas no Diário Oficial da União, o prefeito publicou no dia 06 de junho no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM) editais simultâneos de convocação e de cancelamento.

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