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Publicado em Domingo - 04 de Dezembro de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula

Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.

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Comarca de Cáceres promove ação da campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher

Publicado em Sábado - 03 de Dezembro de 2022 | por Da Assessoria

A comarca de Cáceres promove neste domingo (4 de dezembro) uma ação em alusão à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) e encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Rosa Weber marca julgamento sobre orçamento secreto para quarta, dia 7

Publicado em Sábado - 03 de Dezembro de 2022 | por Thais ArbexGabriela Coelhoda CNN Em Brasília

A avaliação comum entre esses magistrados é a de que qualquer que seja o caminho escolhido pelo plenário não haverá retroatividade e que o melhor desenho será o Supremo estabelecer critérios para o orçamento secreto a partir do ano que vem —como maior transparência em relação ao pagamento dessas emendas.

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Judiciário reforça campanha de prevenção e combate ao câncer de pele

Publicado em Sexta - 02 de Dezembro de 2022 | por Da Assessoria


Sintomas - O câncer da pele pode se assemelhar a pintas, eczemas ou outras lesões benignas. Assim, conhecer bem a pele e saber em quais regiões existem pintas, faz toda a diferença na hora de detectar qualquer irregularidade.

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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Publicado em Sexta - 02 de Dezembro de 2022 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

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Deputados aprovam projetos que criam 39 cargos no Tribunal de Justiça

Publicado em Quarta - 30 de Novembro de 2022 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O primeiro projeto se refere a cargos de assessores de gabinete para os juízes auxiliares da presidência, da vice-presidência e da corregedoria-geral de Justiça. Serão 9 vagas de assessor técnico-juridico, 9 de assessor de gabinete I e mais 9 de assessor de gabinete II, somando 27 no total.

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Liminar obtida pelo MPT-MT obriga empresa de transportes em Primavera do Leste a controlar jornada de motoristas

Publicado em Quarta - 30 de Novembro de 2022 | por Da Assessoria

As investigações revelaram divergências entre as anotações constantes das papeletas de controle externo e das computadas pelo empregador, revelando-se tratar de jornadas inidôneas. O MPT-MT, em seguida, buscou solucionar a situação por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC), o que foi recusado pela firma. A peça leva a assinatura da procuradora do Trabalho Alice Almeida Leite.

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MPT-MT e Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promovem audiência coletiva

Publicado em Quarta - 30 de Novembro de 2022 | por Da Assessoria

Entre as pautas estão encaminhamentos a respeito do incêndio que ocorreu em estabelecimento da empresa Luft Logística Agrobusiness, em Sorriso, no início de outubro deste ano; e apresentação de resultados de projetos executados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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Ainda não se sabe se o prefeito assinou ou não o acordo com o MPE
Ainda não se sabe se o prefeito assinou ou não o acordo com o MPE

Em dezembro, STJ julga recurso que pode afastar Emanuel do cargo

Publicado em Segunda - 28 de Novembro de 2022 | por Diário de Cuiabá

Está marcado para o dia 7 de dezembro, às 14h, o julgamento de um recurso que pode afastar, de novo, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do comando do Palácio Alencastro.

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MPF monitora medidas de combate à violência obstétrica

Publicado em Segunda - 28 de Novembro de 2022 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

A violência obstétrica é um tipo de violência contra a mulher praticada por profissionais da saúde que se caracteriza pelo desrespeito, abusos e maus-tratos durante a gestação ou no momento do parto, seja de forma psicológica ou física.

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