Notícias Judiciário e Ministério Público
Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação cai para 27%
Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Ministro nega pedido de Bezerra por aumento de pensão vitalícia de governador
O pedido foi rejeitado em razão do teto constitucional. Foi considerado que “caso o pleito fosse deferido extrapolaria o teto tendo em vista que à época do pedido de equiparação o Reclamante ocupava o cargo de Deputado Federal”.
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.
STF derruba Lei que permitia quitação de débitos de água e energia no momento do corte em MT
O pedido foi acatada pela ministra Carmén Lucia, que entendeu que a lei invade a competência do municipio para decidir os critérios de suspensão dos serviços.
STF forma maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo MDB Nacional, partido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que pediu que a intervenção fosse declarada inconstitucional e suspensa.
População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo
Mesmo sem alcançar a composição negra majoritária ou, pelo menos, o equilíbrio da representatividade negra, o levantamento aponta para um cenário de melhoria neste quesito em todos os ramos do Ministério Público.
TSE manda Justiça Eleitoral investigar governador e vice por uso do Estado em campanha
Processo apura suposto uso da máquina pública por meio do programa “Edu Motivação” da secretaria de Estado de Educação (Seduc) para induzir servidores a votarem em Mendes nas eleições de 2022.