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Publicado em Domingo - 10 de Dezembro de 2023 | por Igor Gielow/Da Folha de S. Paulo

Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação cai para 27%

Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil
Protagonismo é objeto de críticas e, com a chegada de Lula (PT) ao poder, os atritos do Congresso com o Supremo passaram a se tornar mais frequentes
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Ministro nega pedido de Bezerra por aumento de pensão vitalícia de governador

Publicado em Quinta - 07 de Dezembro de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O pedido foi rejeitado em razão do teto constitucional. Foi considerado que “caso o pleito fosse deferido extrapolaria o teto tendo em vista que à época do pedido de equiparação o Reclamante ocupava o cargo de Deputado Federal”.

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Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Publicado em Terça - 05 de Dezembro de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.

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Ministros do STF votam pela criação de cadastro de estupradores e pedófilos em MT

Publicado em Domingo - 03 de Dezembro de 2023 | por Primeira Página

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TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Publicado em Sábado - 02 de Dezembro de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.

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STF derruba Lei que permitia quitação de débitos de água e energia no momento do corte em MT

Publicado em Terça - 28 de Novembro de 2023 | por Allan Mesquita e Ulisses Lalio/Gazeta Digital

O pedido foi acatada pela ministra Carmén Lucia, que entendeu que a lei invade a competência do municipio para decidir os critérios de suspensão dos serviços.

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, formou maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, formou maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá

STF forma maioria para manter intervenção na Saúde de Cuiabá

Publicado em Sábado - 25 de Novembro de 2023 | por Por Davi Vittorazzi, TV Centro América

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo MDB Nacional, partido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que pediu que a intervenção fosse declarada inconstitucional e suspensa.

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População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo

Publicado em Sábado - 25 de Novembro de 2023 | por Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mesmo sem alcançar a composição negra majoritária ou, pelo menos, o equilíbrio da representatividade negra, o levantamento aponta para um cenário de melhoria neste quesito em todos os ramos do Ministério Público.

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TSE manda Justiça Eleitoral investigar governador e vice por uso do Estado em campanha

Publicado em Sexta - 24 de Novembro de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Processo apura suposto uso da máquina pública por meio do programa “Edu Motivação” da secretaria de Estado de Educação (Seduc) para induzir servidores a votarem em Mendes nas eleições de 2022.

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