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Publicado em Sexta - 24 de Novembro de 2023 | por Por Felipe Pontes - Agência Brasil - Brasília

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

O INSS recorreu da decisão, alegando que a Corte não analisou um ponto com potencial para mudar o resultado final do julgamento.

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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Publicado em Quinta - 23 de Novembro de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

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Justiça anula cassação da vereadora Edna Sampaio em Cuiabá

Publicado em Quarta - 22 de Novembro de 2023 | por Lidiane Moraes/Redação Primeira Página

Vazamentos de prints de conversas da vereadora com a ex-chefe de gabinete, em maio deste ano, mostram uma suposta “rachadinha” de valores de Verbas Indenizatórias.

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MP entra com ação para garantir regularização da rede de esgoto de Arenápolis

Publicado em Quarta - 22 de Novembro de 2023 | por HNT

Em caso de descumprimento da decisão, pleiteou o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada ao importe de R$ 3 milhões.

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Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Publicado em Terça - 21 de Novembro de 2023 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios podem ser utilizados para a obtenção de provas.

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Faccionado pede visita da esposa e filhos na cadeia para 'salvar casamento'

Publicado em Terça - 21 de Novembro de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Em uma ação conjunta entre as forças de segurança, foi deflagrada em 18 de agosto de 2021, a 1ª fase da Operação Dissidência, que cumpriu 70 mandados de prisão e de busca e apreensão.

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Justiça Eleitoral assina acordo para oferecer serviços ao eleitor no aplicativo MT Cidadão

Publicado em Segunda - 20 de Novembro de 2023 | por Da Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi o primeiro Órgão fora do Poder Executivo a fazer adesão ao Governo Digital de Mato Grosso.

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O juiz Bruno D'Oliveira, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá
O juiz Bruno D'Oliveira, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá

Juiz mantém licitação do MPE para compra de 400 smartphones

Publicado em Sábado - 11 de Novembro de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

Em dezembro de 2020, o MPE divulgou resultado de pregão eletrônico para compra de 400 celulares, sendo 201 do modelo Iphone 11 Pro Max, 120 Galaxy A01, 64 Galaxy Note 20 e 15 Samsung Galaxy S10.

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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

Publicado em Quarta - 08 de Novembro de 2023 | por Por Andre Richter- Repórter da Agência Brasil - Brasília

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

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MP denúncia Edna Sampaio e pede R$ 40 mil de ressarcimento

Publicado em Sexta - 03 de Novembro de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O MP ainda alega que seja necessário ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 20 mil por dano ao erário público, e mais R$ 20 mil em ressarcimento por dano moral coletivo.

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