Notícias Judiciário e Ministério Público
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
Justiça condena Sesc a indenizar drag queen impedida de participar de evento
Por outro lado, o Sesc “ressaltou que a apresentação artística do reclamante não foi cancelada, bem como que a sua funcionária que fazia a intermediação com o reclamante não tem poder de autorizar ou proibir a realização de nenhuma programação no Sesc Arsenal”.
STF forma maioria para derrubar impostos de mineração em Mato Grosso
Contudo, a taxa lá ficou estabelecida em R$ 5,03 por tonelada de minério extraído, gerando uma arrecadação da ordem de R$ 570 milhões, frente à despesa alocada de R$ 440 milhões no órgão ambiental.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
Médicos e enfermeiros são denunciados por envolvimento com esquema de fraude em contratos médicos em MT
Eles são suspeitos de desviarem dinheiro público destinado ao combate da Covid-19, por meio de empresas prestadoras de serviço na área da saúde que firmaram contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
Relator vota contra punição de 2 procuradores acusados por réu
O PAD contra os procuradores foi aberto em 2021 atendendo uma reclamação do empresário Eder Pinheiro, proprietário da Verde Transportes.
Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação cai para 27%
Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Ministro nega pedido de Bezerra por aumento de pensão vitalícia de governador
O pedido foi rejeitado em razão do teto constitucional. Foi considerado que “caso o pleito fosse deferido extrapolaria o teto tendo em vista que à época do pedido de equiparação o Reclamante ocupava o cargo de Deputado Federal”.
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.
