Publicidade

Publicado em Quarta - 18 de Outubro de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

STF derruba normas que estabeleciam criação de municípios em Mato Grosso

Em decisão anterior, o STF entendeu que é inconstitucional lei estadual que permita a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sem a edição prévia das leis federais previstas no artigo 18 da Constituição Federal de 1988.

Leia mais...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda; e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros
os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda; e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros

Quatro do MPE se inscrevem para vaga de desembargador do TJ

Publicado em Terça - 17 de Outubro de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

O prazo para inscrição foi encerrado no último minuto de segunda-feira (16). A lista com os nomes deverá ser publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do órgão.

Leia mais...

Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta

Publicado em Sábado - 14 de Outubro de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

Na primeira etapa, será possível analisar, entre outros parâmetros, o conjunto de comandos existentes na urna desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte eleitoral. Na próxima semana, de 16 a 20 de outubro, outros 21 pré-inscritos farão a inspeção em Brasília.

Leia mais...
Teté e Carlos Bezerra: pedido de desistência de recuperação judicial aceito
Teté e Carlos Bezerra: pedido de desistência de recuperação judicial aceito

Juíza acolhe pedido de casal Bezerra e extingue recuperação judicial

Publicado em Quarta - 11 de Outubro de 2023 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O débito com o engenheiro foi contraído pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Bezerra e Teté foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.

Leia mais...

Justiça mantém prisão de homem que estuprou mulher durante toda a madrugada

Publicado em Terça - 10 de Outubro de 2023 | por Gazeta Digital

Após o fato ter chegado ao conhecimento das autoridades, a Polícia Civil e a Unidade do Gaeco em Barra do Garças realizaram várias diligências em cooperação e o autor do crime foi identificado e preso em uma região de chácaras no município.

Leia mais...

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Publicado em Terça - 10 de Outubro de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Leia mais...
O Shopping Popular, também conhecido como Shopping dos  Camelôs, está localizado na Avenida da Prainha, no bairro Dom Aquino
O Shopping Popular, também conhecido como Shopping dos Camelôs, está localizado na Avenida da Prainha, no bairro Dom Aquino

Justiça barra a ampliação e o estacionamento do Shopping Popular

Publicado em Segunda - 09 de Outubro de 2023 | por Diário de Cuiabá

O juiz destacou ainda que a superficialidade da justificativa apresentada para a realização da permuta deixa dúvidas sobre a finalidade pública do ato, que deve reger a administração.

Leia mais...

STF valida criação nova cidade em Mato Grosso

Publicado em Sábado - 07 de Outubro de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O julgamento começou com o ministro Luis Roberto Barroso votando pelo indeferimento do pedido do MDB e proibindo a criação da nova cidade. Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin.

Leia mais...

Ministro da 15 dias para ex-governador apresentar provas em ação que busca retomar aposentadoria

Publicado em Sexta - 06 de Outubro de 2023

Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (5) o ministro Edson Fachin deu prazo de 15 dias para que o ex-governador Moisés Feltrin corrija as falhas apontadas em sua reclamação para voltar a receber pensão vitalícia de ex-governador, que atualmente tem o valor de R$ 35 mil.

Leia mais...
A desembargadora Clarice Claudino, presidente do Tribunal de Justiça
A desembargadora Clarice Claudino, presidente do Tribunal de Justiça

Tribunal vai nomear 9 novos desembargadores ainda em 2023

Publicado em Quinta - 05 de Outubro de 2023 | por Mídia News

Das nove vagas, duas são do Quinto Constitucional: uma da Ordem dos Advogados do Brasil e uma do Ministério Público Estadual. Da carreira da Magistratura, as vagas serão intercaladas por merecimento e antiguidade.

Leia mais...