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Publicado em Quinta - 13 de Julho de 2023 | por Redação Primeira Página

Justiça anula empréstimo de R$ 100 mil que mulher com Alzheimer fez para o namorado em Cuiabá

A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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Partidos não prestam contas e TRE-MT fica sem saber como eles gastaram dinheiro

Publicado em Quarta - 12 de Julho de 2023 | por Redação Primeira Página

A Justiça Eleitoral destaca que a obrigação está prevista tanto na Constituição Federal, no artigo 17, inciso III, também na Lei 9.096/95, no artigo 32, que foi regulamentada pela resolução TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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O ministro Edson Fachin, que é relator do caso
O ministro Edson Fachin, que é relator do caso

STF barra lei de MT que liberou arma a agentes do socioeducativo

Publicado em Quarta - 12 de Julho de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

A decisão foi tomada em sessão virtual, que teve fim no dia 30 de junho. O relator, ministro Edson Fachin, entendeu pela inconstitucionalidade da lei e foi seguido por unanimidade dos colegas.

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Promotor pede cassação de Emanuel e Stopa por suposto crime eleitoral

Publicado em Terça - 11 de Julho de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Foi encontrada uma considerável quantia em dinheiro com uma das mulheres e nenhuma delas conseguiu evidenciar, minimamente, que os valores tinham alguma destinação lícita.

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O ministro Luís Roberto Barroso, que assinou a decisão
O ministro Luís Roberto Barroso, que assinou a decisão

STF não vê urgência e mantém intervenção na Saúde de Cuiabá

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

O MDB Nacional ingressou com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou a intervenção no dia 15 de março.

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Justiça anula contrato abusivo de cantora de MT com empresário ex-policial que fazia ameaças

Publicado em Quinta - 06 de Julho de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Em sua defesa os alvos da ação alegaram que Fernanda não apresentou provas, que o contrato foi pactuado livremente, que a média que ela recebia pelas apresentações era maior do que afirmou e que a pandemia da Covid-19 impactou as apresentações.

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O ministro Vital do Rego
O ministro Vital do Rego

TCU suspende em definitivo concessão do Parque de Chapada

Publicado em Quarta - 05 de Julho de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

A empresa Parquetur foi a vencedora da licitação, realizada em dezembro do ano passado. O contrato teria vigência de 30 anos e prevê investimentos de apenas R$ 18 milhões.

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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Publicado em Terça - 04 de Julho de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Também votaram sobre a questão os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

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PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Publicado em Terça - 04 de Julho de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

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Gisela Cardoso, da OAB:
Gisela Cardoso, da OAB: "Sabemos que ainda precisamos batalhar muito para buscarmos a igualdade, a equidade que tanto almejamos"

Representatividade feminina é destaque no MP de Mato Grosso

Publicado em Domingo - 02 de Julho de 2023 | por Diário de Cuiabá

Embora tenham conquistado mais espaço ao longo dos anos, as mulheres ainda não são maioria no quadro de membros da instituição.

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