Publicidade

Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2021 | por Lislaine dos Anjos/Mídia News

Juíza manda apreender 1,3 mil tonelada de soja em favor da Amaggi

A execução contra os produtores Leandro Cunha Candiotto, Isolete Cunha Candiotto e Enedino Domingos Candiotto foi publicada no último dia 29. A tutela de urgência já havia sido concedida pela magistrada, no início do mês.

Leia mais...
MidiaNews

MP quer ressarcimento do Estado por gases emitidos em incêndios no Pantanal
MP quer ressarcimento do Estado por gases emitidos em incêndios no Pantanal

Justiça manda filho de Silval cumprir pena; recolhimento domiciliar e comprovante de trabalho entre obrigações

Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Conforme os autos, a sentença condenatória foi proferida em 16 de março de 2018 e transitou em julgado para a defesa no dia 18 de junho de 2018. Entra as condições do regime está o recolhimento diário em residência no período compreendido entre 21 horas e 6 horas.

Leia mais...

Moraes prorroga mais uma vez inquéritos das Fake News

Publicado em Sábado - 10 de Abril de 2021 | por Rafael Moraes Moura/Terra

Apesar de ter solicitado ao Supremo a abertura da apuração em abril de 2020, no auge das manifestações contra a democracia, a Procuradoria aguardou passivamente o trabalho da Polícia Federal, segundo o Estadão apurou com fontes que acompanham o caso.

Leia mais...

STF cita gravidade da pandemia e manda prefeito decretar quarentena obrigatória

Publicado em Sexta - 09 de Abril de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Dentre vários argumentos, o gestor alegou que a decisão era direcionada ao município de Cuiabá, proferida originalmente numa ação direta de inconstituicionalidade impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contestado medidas e ações adotadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Leia mais...
O conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo que teve recurso negado no STJ
O conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo que teve recurso negado no STJ

STJ não vê prejuízo ao TCE e nega retorno de Sergio Ricardo

Publicado em Sexta - 09 de Abril de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Segundo Campbell não configura risco de dano jurídico irreversível, apto a autorizar o retorno de Sergio Ricardo. Ele classificou como afirmação genérica, sem qualquer comprovação das alegações, a alegação de que é “evidente prejuízo ao Tribunal de Contas do Estado e seus jurisdicionados, tendo em vista que as funções desempenhadas pelo recorrente estão sendo exercidas interinamente por Conselheiro Substituto”.

Leia mais...

Barroso autoriza CPI sobre ações do governo na pandemia

Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2021 | por Terra

Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa, indicação de fato determinado a ser apurado e definição de prazo certo para duração.

Leia mais...

STF forma maioria para proibir cultos e missas na pandemia

Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2021 | por Ricardo Brito/Terra

Nove dos 11 ministros votaram para rejeitar esse tipo de cerimônias religiosas ao considerarem, de maneira geral, que esses encontros podem potencialmente agravar a situação da crise sanitária no Brasil.

Leia mais...

MPE proíbe que "policiais de gabinete" sejam vacinados contra Covid em MT

Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2021 | por Folha Max

Qualquer indicação fora desses parâmetros, conforme o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, pode ser objeto de responsabilização. O MPMT solicitou ainda que sejam enviadas à instituição as listas de pessoas que serão indicadas para vacinação para acompanhamento.

Leia mais...

TJ orienta cidades do Estado liberarem 56 segmentos comerciais

Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2021 | por Da Redação

De acordo com o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que foi o conciliador da sessão, ambas as partes chegaram ao consenso de que os demais municípios do Estado, se espelhem no Decreto 8.372/2021 do Município de Cuiabá.

Leia mais...