Publicidade

Publicado em Terça - 12 de Maio de 2020 | por Jacques Gosch/RD News

TJ-MT nega recurso para permanência de Oseas e garante volta de Abílio à Câmara

Abílio foi cassado em março deste ano por 14 votos contra 11 por quebra de decoro . Diante disso, a Mesa Diretora deu posse a Oseas, que figura como primeiro suplente da coligação e foi autor do pedido de cassação.

Leia mais...
Gilberto Leite/Rdnews
Suplente  Oseas Machado (MDB), que ocupou a vaga deixada por Abilio após cassação na Câmara, recorreu para continuar como vereador e Justiça negou
Suplente Oseas Machado (MDB), que ocupou a vaga deixada por Abilio após cassação na Câmara, recorreu para continuar como vereador e Justiça negou

O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro que foi inocentado pela Justiça
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro que foi inocentado pela Justiça

Juiz declara improcedente ação do MPE contra Arcanjo e mais oito

Publicado em Segunda - 11 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Na ação, o MPE apontou que em março de 2000, Arcanjo assumuiu a direção da empresa Coopergrãos e o acusou de dar início a inúmeras fraudes fiscais com ajuda dos demais citados.

Leia mais...

Juíza não vê risco por Covid-19 e nega liberdade a acusada de mandar matar marido e amante

Publicado em Segunda - 11 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A defesa de Cleia entrou com pedido de revogação da prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares substitutivas. A juíza cita que em 24 de janeiro de 2020 já foi julgado um pedido de revogação de prisão, que foi negado por considerar o perigo gerado à ordem pública que a liberdade causaria.

Leia mais...

MPF pede que MP de SP apure conduta do pastor Valdemiro

Publicado em Domingo - 10 de Maio de 2020 | por Do Meia Hora

Porém, apesar do disfarce linguístico, o intuito está claro: os fiéis devem pagar valores predeterminados para obter feijões mágicos que poderão curá-los da covid-19, mesmo em casos graves.

Leia mais...

CNMP vê impacto de R$ 9,6 milhões e suspende auxílio-saúde

Publicado em Sábado - 09 de Maio de 2020 | por Camila Ribeiro/Mídia News

Desta forma, o pagamento do auxílio poderia implicar em aproximadamente R$ 9,6 milhões de gastos no período de 12 meses.

Leia mais...
O procurador-geral da República Augusto Aras, autor da ação
O procurador-geral da República Augusto Aras, autor da ação

MPF protocola ação no Supremo contra auxílio-saúde do MPE

Publicado em Sábado - 09 de Maio de 2020 | por Mídia News

Ao justificar a inconstitucionalidade das normas, Aras afirma que, desde 1998, a remuneração dos agentes públicos passou a ser o modelo de subsídios para algumas categorias.

Leia mais...
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges:
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges: "Auxílio não é privilégio"

Chefe do MPE diz que auxílio é legal e reduz pressão sobre o SUS

Publicado em Sexta - 08 de Maio de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O auxílio concedia o valor mensal de R$ 1 mil para procuradores e promotores de Justiça e R$ 500 para os demais servidores, sejam eles efetivos ou comissionados.

Leia mais...

PGR questiona leis de MT que vinculam subsídio de membros da Justiça ao de ministros do STF

Publicado em Sexta - 08 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Citando a jurisprudência do próprio STF, Augusto Aras salienta que a Suprema Corte tem reiteradamente defendido a autonomia dos estados e a inconstitucionalidade de normas semelhantes.

Leia mais...
Cervejaria Petrópolis é acusada de ter sido beneficiada por Silval Barbosa (detalhe) em troca de propina
Cervejaria Petrópolis é acusada de ter sido beneficiada por Silval Barbosa (detalhe) em troca de propina

Juiz critica MPE e extingue ação contra cervejaria, Silval e mais 3

Publicado em Sexta - 08 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Em troca, a Petrópolis teria repassado uma propina de R$ 2 milhões ao ex-governador para pagamento de dívidas de campanha.

Leia mais...
A juíza Célia Vidotti, que determinou a suspensão da ação
A juíza Célia Vidotti, que determinou a suspensão da ação

Após delação premiada, juíza suspende outra ação contra Riva

Publicado em Quinta - 07 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

No total, 11 ações que apuram desvio de dinheiro público já foram suspensas para que os demais acusados tenham acesso.

Leia mais...