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Publicado em Quinta - 13 de Abril de 2023 | por Por G1 MT

Pedido da AGU para rever decisão favorável ao governo de MT para obras do BRT é julgado nesta sexta-feira

Em 2020, o governador Mauro Mendes decidiu substituir o modal, de VLT para BRT, que era a escolha inicial do estado, dessa vez com ônibus elétricos.

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O deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho, que foi condenado
O deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho, que foi condenado

Deputado é condenado por improbidade e perde direitos políticos

Publicado em Terça - 11 de Abril de 2023 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Eles deverão ressarcir o dano causado ao erário, no total de R$ 92,5 mil atualizados e ainda, pagar uma multa equivalente ao valor do dano de R$ 92,5 mil, também atualizado.

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que perdeu ação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que perdeu ação

Emanuel perde ação de indenização de R$ 40 mil contra Mendes

Publicado em Terça - 11 de Abril de 2023 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A decisão é assinada pela juíza Lúcia Peruffo, do 1° Juizado Especial Cível de Cuiabá. Na ação, Emanuel pedia indenização de R$ 40 mil. Após a decisão, o processo foi definitivamente arquivado.

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TCU suspende execução do contrato de concessão do Parque de Chapada à iniciativa privada

Publicado em Segunda - 10 de Abril de 2023 | por Rodrigo Costa/Gazeta Digital

Em sua decisão, no entanto, o ministro Vital do Rêgo afirma que a MTpar respondeu “à diligência recebida dentro do prazo fixado, encaminhando a documentação solicitada pelo órgão”.

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Tribunal de Justiça aplicou só 11 punições em 10 anos

Publicado em Segunda - 10 de Abril de 2023 | por Ulisses Lalio/Gazeta Digital

O juiz Marcos Siqueira, da Comarca de Várzea Grande, foi acusado de corrupção no exercício das funções. Siqueira presidiu a audiência com a ‘presença’ de uma pessoa falecida e liberado a quantia de R$ 8 milhões, por meio de um alvará judicial. Fernando Sales, ex-juiz de Paranatinga, foi acusado de prática do crime de pedofilia contra uma criança de oito anos de idade.

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Após casos de assédio, Justiça determina afastamento de diretora do Museu da Arte Sacra

Publicado em Sexta - 07 de Abril de 2023 | por Rodrigo Costa/Gazeta Digital

Segundo uma das denúncia anônima de uma ex-funcionária do museu, A.L.C.R., ela recebia ameaças da diretora, era pressionada a realizar atividades antiéticas e, apesar de ser a única pessoa qualificada (formação em museologia), sentia-se descredibilizada pelas falas e ações de Viviane.

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Criação de 36 novos cargos no Judiciário vai custar R$ 6 milhões ao ano; AL vota

Publicado em Quarta - 05 de Abril de 2023 | por Luis Vinicius/Gazeta Digital

No ano de 2024, o custo mensal com os juízes será de R$ 36.060,92, com um suporte anual de R$ 432.731,04. Para o ano de 2025, a previsão do custo mensal será de R$ 36.060,92 com suporte anual de R$ 456.017,01.

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Ministra quer ouvir MT e Assembleia antes de decidir sobre pedido do MDB

Publicado em Quarta - 05 de Abril de 2023 | por Jessica Bachega e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A ação foi protocolada pelo MDB, partido do prefeito Emanuel Pinheiro, para interromper a administração estadual no município. A sigla requer que seja impossibilitada a intervenção nos municípios, “por violação de princípios constitucionais estaduais, até que o constituinte estadual positive o rol de princípios sensíveis, como determinado pelo art. 35, inciso IV, da Constituição Federal”.

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Justiça suspende aumento de 101% em verba indenizatória de vereadores

Publicado em Terça - 04 de Abril de 2023 | por Gazeta Digital

A lei havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos em sessão realizada no mês de dezembro. Em janeiro, foi sancionada sem veto pelo prefeito Vanderlei de Abreu (MDB).

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A presidente do STF, Rosa Weber, que decidirá sobre recurso
A presidente do STF, Rosa Weber, que decidirá sobre recurso

Cuiabá alega perda de R$ 100 mi e aciona STF por aumento do IPTU

Publicado em Segunda - 03 de Abril de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

A Procuradoria-Geral de Cuiabá ingressou com um recurso, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que declarou inconstitucional a lei municipal que trata da atualização da planta de valores genéricos da Capital.

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